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POLÍTICA

Cidadão poderá sugerir e opinar sobre projetos de lei no site da Câmara de Americana

Ferramenta permite que população faça um cadastro e encaminhe sugestões aos vereadores

Por Maria Eduarda Gazzetta

01 de dezembro de 2021, às 14h14 • Última atualização em 01 de dezembro de 2021, às 14h15

A Câmara de Americana lançou durante coletiva de imprensa, na manhã desta quarta-feira (1º), o Banco de Ideias. A ferramenta, que já está na página principal do site do Legislativo, permite que a população ou entidade sugira ideias que poderão se transformar em projetos de leis ou outras proposituras.

“Banco de Ideias” permite que a população ou entidade sugira ideias que poderão se transformar em projetos de leis – Foto: Câmara de Americana / Divulgação

Além da sugestão, a população poderá votar simbolicamente se é contra ou a favor sobre determinado projeto de lei que esteja em trâmite naquele momento, da mesma forma como já funciona um projeto semelhante do Senado, o e-Cidadania, que está em vigor desde 2017.

A implantação da ferramenta, de acordo com o presidente do Legislativo, Thiago Martins (PV), é aproximar a população dos vereadores.

“A nossa ideia é essa, fazer a população se aproximar da câmara, que é a casa do povo. Também queremos dar acesso à população para compartilhar experiências e informações”, disse Thiago.

Presidente da câmara, o vereador Thiago Martins diz que ideia é aproximar a população do Poder Legislativo – Foto: Marcelo Rocha / O Liberal

Ele explicou, ainda, que quem sugerir a ideia de uma nova lei poderá acompanhar qual vereador se interessou pela sugestão, cabendo ao parlamentar citar o munícipe caso a sugestão se torne um PL ou uma propositura.

Para participar do Banco de Ideias, o interessado deve acessar o site da câmara (acesse aqui) e realizar um cadastro com informações principais, como nome completo e número de identidade.

Novo aplicativo

Ainda durante a coletiva de imprensa, a Câmara de Americana anunciou o lançamento de um aplicativo do Legislativo, que poderá ser baixado gratuitamente pelas plataformas Android e iOS a partir desta quarta. Pela plataforma, a população poderá acompanhar as principais informações do legislativo e canais de comunicação.

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O app disponibiliza consultas a projetos de lei, requerimentos e outras proposituras, acesso à pauta das sessões ordinárias e votações e diversas formas de contato, como Fale Conosco, Ouvidoria e Fale com o Vereador.

Digitalização

Além do lançamento das duas ferramentas, a Casa de Leis informou que vai adotar, a partir de janeiro de 2022, o processo legislativo eletrônico, que visa substituir o trâmite físico das documentações para o digital. 
Desta forma, a Câmara estima poupar 10 mil folhas de sulfite por ano, além de economizar financeiramente com cartuchos, toners e impressões.

O presidente informou, ainda, que todas as mudanças não geram custos para a Câmara.

Mudança

Thiago Martins informou durante a coletiva que, a partir desta quarta-feira, a câmara assume o prédio de sua nova sede, localizado na Avenida Monsenhor Bruno Nardini, no bairro Vila Frezzarin, onde funcionava um shopping atacadista de confecções.

A câmara funciona há 15 anos no prédio em frente à Praça Divino Salvador, na Rua Fortunato Faraone, no Jardim Girassol. Por mês, são gastos R$ 60 mil com aluguel. No novo endereço, com 3,9 mil metros quadrados de área construída, a câmara pagará R$ 45 mil.

Prédio na Av. Monsenhor Bruno Nardini será a nova casa da câmara – Foto: Ernesto Rodrigues / O Liberal

A mudança, no entanto, deve ocorrer durante o recesso dos vereadores, entre o fim do ano e começo de janeiro de 2022.

“Hoje uma equipe nossa vai ao local para receber o prédio e verificar as adequações necessárias, como infraestrutura. Até a mudança, vamos instalar a identificação da câmara, como adesivos e placas”, disse Thiago.

Sobre o gasto estimado para a transição, Thiago Martins apontou que tem disponível R$ 90 mil para a contratação de uma empresa para a mudança e que a mobília atual do Legislativo deverá ser usada no novo endereço.

“Tudo o que pudermos aproveitar, vamos levar. Claro, realmente o que não der, vamos comprar por meio de licitação, tudo conforme manda a lei”, finalizou.

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