Única empresa participante, a Sancetur venceu nesta terça-feira (2) a licitação para assumir o transporte público de Americana. Entretanto, o valor oferecido para a passagem, de R$ 5,40, fez com que o prefeito Chico Sardelli (PV) decidisse não assinar contrato com a empresa nesses termos.

Em nota divulgada pela prefeitura no início da noite de terça, é dito que o prefeito tratará diretamente com a empresa sobre o caso, mas que se recusa a aceitar a tarifa de R$ 5,40. A Sancetur ainda não se pronunciou sobre o caso.

“Essa é uma questão que se arrasta há anos em Americana, seja na série de contratos emergenciais ou na atual licitação, iniciada no ano passado e que enfrentou uma série de problemas na Justiça e no Tribunal de Contas”, traz a nota da prefeitura.

A licitação em questão foi relançada pelo governo do ex-prefeito Omar Najar (MDB) em dezembro do ano passado. O edital estipulava como teto para a passagem o valor de R$ 5,65.

Nesta terça-feira, foi realizada a abertura do envelope com a proposta. Antes disso, a documentação técnica da empresa já havia sido aprovada pela Comissão Permanente de Licitações.

O valor de R$ 5,40 representaria um salto de 14,9% em relação ao preço atual da passagem, fixado via decreto municipal em R$ 4,70.

“Com apenas uma concorrente no processo, o prefeito se recusa a assinar o contrato pelo preço estipulado e tratará sobre a questão com a empresa. É preciso que, diante de todo o quadro econômico que o país atravessa, haja sensibilidade e se busque um entendimento entre empresa e poder público”, afirmou o Executivo.

A Sancetur – que opera na cidade como Sou Americana – está no quinto contrato emergencial com a prefeitura. O vínculo vence em março deste ano.

Em entrevista ao LIBERAL após a abertura do envelope com a proposta, antes da nota da prefeitura, o secretário adjunto de obras e responsável pela Utransv (Unidade de Transportes e Sistemas Viários), Pedro Peol, lamentou o valor ofertado.

A explicação era de que, como a licitação foi uma concorrência pública de menor preço, tecnicamente, não havia possibilidade de pleitear um valor menor, o que acontece em casos de tomada de preço.

“O valor a gente não queria que fosse esse. Queria que fosse menor, mas como só foram eles e não tem a possibilidade de brigar com tomada de preço, então não teve jeito”, disse Peol.

O vereador Gualter Amado (Republicanos) esteve na prefeitura nesta terça para acompanhar a abertura do envelope. Ele criticou o valor apresentado pela empresa e citou os critérios alegados por ela para justificar a proposta.

“No cálculo para se chegar a tarifa de R$ 5,40, eles usam o salário do cobrador. Vão calculando o valor do veículo, o combustível do salário do motorista, do cobrador, para se chegar a R$ 5,40”, explicou Gualter.

O LIBERAL questionou a Sancetur sobre o posicionamento da prefeitura em relação ao valor da passagem, mas não houve resposta até a publicação desta matéria.

O edital

Nos moldes atuais, a concessão do transporte público de Americana seria válida por 15 anos.

De acordo com o edital, a empresa vencedora deverá elaborar na primeira fase do contrato um “plano de racionalização” do sistema existente. Já na segunda fase, foram estabelecidas uma série de metas a serem cumpridas entre o ano 2 e 10 do contrato.

O novo contrato prevê 71 ônibus, dos quais 65 serão ativos e seis ficarão de reserva. A idade mínima da frota será de sete anos, enquanto a idade máxima individual não poderá ser superior a dez anos.

A prefeitura tenta conceder o serviço de ônibus desde outubro de 2019, mas enfrentou uma série problemas com o edital, que está sua quarta versão. Além disso, a VCA (Viação Cidade Americana), ex-prestadora do serviço, conseguiu travar o andamento da licitação por duas vezes.

A empresa também moveu uma ação contra o atual edital, revisado pela prefeitura  em dezembro do ano passado para cumprir exigências da Justiça. No entanto, o pedido de tutela de emergência foi rejeitado; a ação segue em tramitação na 2ª Vara Cível de Americana.