Cassado pelo TRE, Tiosso diz que volta ‘quando quiser’

Cadeira está ocupada pelo suplente Geraldo Fanali desde seu afastamento e é ele quem assumirá o cargo oficialmente, assim que a câmara for notificada


Foto: João Carlos Nascimento O Liberal.JPG
Guilherme Tiosso trocou o PRP pelo Pros em janeiro, já fora do prazo da “janela partidária”

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) julgou procedente o pedido de perda de cargo eletivo movido pelo PRP contra o vereador Guilherme Tiosso por desfiliação partidária. Há cerca de um mês, ele se afastou da câmara para se tornar secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico de Americana. O parlamentar disse que a decisão ainda não vale, já que há recursos, e que volta para a câmara “quando quiser”.

A cadeira de Tiosso já está ocupada pelo suplente Geraldo Fanali desde seu afastamento e é ele quem assumirá o cargo oficialmente, assim que a câmara for notificada da decisão, diz o partido.

Tiosso enfrenta a ação por ter mudado do PRP para o Pros em janeiro, fora da chamada “janela partidária”, que permitiria mudanças de legenda sem a perda de mandato. O parlamentar só comunicou a mudança ao antigo partido e à câmara no final de abril. De 15 de janeiro até 19 de abril, segundo a sigla, o vereador seguiu atuando como membro do PRP em atividades legislativas. O partido entende que não há justa causa e que não se aplica a Tiosso a chamada “janela partidária”.

O advogado do PRP, Renato Ribeiro de Almeida, afirmou que a decisão já tem efeito imediato. “O TRE vai comunicar o Cartório Eleitoral, que então notificará a câmara para que o Fanali tome posse efetivamente como vereador. O ex-vereador Tiosso pode recorrer, fora do cargo, a não ser que consiga alguma liminar com efeito suspensivo”, explicou. Segundo o especialista em direito eleitoral, a tese acatada pelo TRE foi de infidelidade partidária.

Atuando como secretário adjunto, Tiosso disse que irá recorrer da decisão e que está confiante na reversão da decisão tomada pelo TRE. “Ainda cabem dois embargos de declaração e recurso no TRE. Ainda não estou cassado. Isso é só no Supremo. De 100% do processo, estamos em 40%, vai longe, mais um ano. É um parecer favorável ao pedido do PRP, não é execução, está tranquilo. Eu não saio, não perco o mandato, se eu quiser voltar, eu volto para a câmara a hora que eu quiser”, garantiu.

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