25 de outubro de 2020 Atualizado 09:27

8 de Agosto de 2019 Atualizado 13:56
MENU

Compartilhe

AMERICANA

Câmara vota regularização da Apama nesta quinta-feira

Promotor pedia retirada do projeto para estudos complementares

Por André Rossi

13 ago 2020 às 08:31 • Última atualização 13 ago 2020 às 09:12

A Câmara de Americana vota nesta quinta-feira (13), em primeira discussão, o projeto de lei que regulamenta a Apama (Área de Proteção Ambiental de Americana).

A sessão ordinária está marcada para às 14 horas e será transmitida pela internet. a presença do público segue proibida por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Texto funciona como plano diretor para região do Pós-Represa – Foto: Marcelo Rocha / O Liberal

A regulamentação da área está em discussão desde julho de 2019. O texto, que funciona como um plano diretor para a região do Pós-Represa, define as diretrizes de ocupação e preservação da área, que representa um terço do território da cidade.  

O MP (Ministério Público) entrou no dia 3 de julho com uma ação civil pública para que o projeto fosse retirado de tramitação pela câmara. O promotor Ivan Carneiro Castanheiro argumenta que são necessários estudos complementares por parte da prefeitura.

A promotoria também tentou barrar a audiência pública online do dia 5 de agosto, por entender que restringia a participação popular, mas a liminar foi negada pela Justiça. Ainda não houve decisão judicial sobre o mérito da ação.

Segundo o secretário de Planejamento de Americana, Angelo Marton, os estudos necessários foram feitos desde 2015 em parceria com a Agemcamp (Agência Metropolitana de Campinas). Por conta disso, a Apama faz parte do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RMC (Região Metropolitana de Campinas).

“A Apama foi envolvida nesse plano. Todos os estudos necessários de fauna, flora e preservação ambiental foram feitos em conjunto com a Agemcamp”, afirmou Marton.

Podcast Além da Capa
Americana e região avançaram à fase amarela do Plano São Paulo pela primeira vez. Esse episódio do “Além da Capa” dá o tom do contexto local diante da etapa mais flexível vivida até agora desde o início da quarentena provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Publicidade