Câmara discute corte de assessores comissionados

Presidente do Legislativo afirma que busca consenso para tomar medida, mas parlamentares americanenses já se posicionam contra


O presidente da Câmara de Americana, Luiz da Rodaben (PP), discute com os outros vereadores a possibilidade de cortar um assessor de cada gabinete. Hoje, cada parlamentar tem três auxiliares comissionados e um estagiário. Rodaben afirma que a decisão vai depender de um consenso entre todos. “Não está definido nem que sim nem que não”, afirma o presidente.

A discussão tem dois motivos: um inquérito aberto pelo promotor Sergio Buonamici para apurar o que os assessores fazem de fato e um parecer do Ministério Público de Contas, de agosto, que recomenda a rejeição das contas de 2018 da câmara em virtude da “desproporcionalidade entre funcionários comissionados e concursados”.

Hoje, o Legislativo tem 81 comissionados e 37 concursados. Em outubro, os concursados custaram R$ 392,1 mil, e os cargos de confiança, R$ 461,2 mil.

Rodaben argumenta que, desde que o terceiro cargo de assessor de gabinete foi criado, as contas do Legislativo vêm sendo rejeitadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e, por isso, talvez a saída fosse o corte de um assessor de cada gabinete.

Porém, o presidente da Casa reclama que não existe um critério claro de qual seria a proporção ideal entre concursados e comissionados. Ele afirma que tentará reuniões com o Ministério Público de Contas e com o TCE para tentar esclarecer a questão. “Na verdade, não temos hoje um parâmetro”, afirma.

A possibilidade de extinguir um cargo de assessor já enfrenta resistência. Ex-presidente da câmara, Alfredo Ondas (MDB) diz que três assessores são necessários para que vereador seja atuante.

Thiago Martins (PV) também não concorda. “Hoje o trabalho que eu faço, às vezes, falta assessor”. Dos três de cada gabinete, dois ganham R$ 4,6 mil e o outro recebe R$ 5,4 mil, em valores brutos.

Na primeira reunião, semana passada, alguns vereadores sugeriram que o corte fosse feito nos cargos da Mesa Diretora, que trabalham na estrutura da Casa. Rodaben diz que estes cargos foram alvo de questionamento judicial, e os considerados inadequados, já extintos.

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