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Americana

Câmara discute corte de assessores comissionados

Presidente do Legislativo afirma que busca consenso para tomar medida, mas parlamentares americanenses já se posicionam contra

Por George Aravanis

08 nov 2019 às 09:24

O presidente da Câmara de Americana, Luiz da Rodaben (PP), discute com os outros vereadores a possibilidade de cortar um assessor de cada gabinete. Hoje, cada parlamentar tem três auxiliares comissionados e um estagiário. Rodaben afirma que a decisão vai depender de um consenso entre todos. “Não está definido nem que sim nem que não”, afirma o presidente.

A discussão tem dois motivos: um inquérito aberto pelo promotor Sergio Buonamici para apurar o que os assessores fazem de fato e um parecer do Ministério Público de Contas, de agosto, que recomenda a rejeição das contas de 2018 da câmara em virtude da “desproporcionalidade entre funcionários comissionados e concursados”.

Hoje, o Legislativo tem 81 comissionados e 37 concursados. Em outubro, os concursados custaram R$ 392,1 mil, e os cargos de confiança, R$ 461,2 mil.

Rodaben argumenta que, desde que o terceiro cargo de assessor de gabinete foi criado, as contas do Legislativo vêm sendo rejeitadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e, por isso, talvez a saída fosse o corte de um assessor de cada gabinete.

Porém, o presidente da Casa reclama que não existe um critério claro de qual seria a proporção ideal entre concursados e comissionados. Ele afirma que tentará reuniões com o Ministério Público de Contas e com o TCE para tentar esclarecer a questão. “Na verdade, não temos hoje um parâmetro”, afirma.

A possibilidade de extinguir um cargo de assessor já enfrenta resistência. Ex-presidente da câmara, Alfredo Ondas (MDB) diz que três assessores são necessários para que vereador seja atuante.

Thiago Martins (PV) também não concorda. “Hoje o trabalho que eu faço, às vezes, falta assessor”. Dos três de cada gabinete, dois ganham R$ 4,6 mil e o outro recebe R$ 5,4 mil, em valores brutos.

Na primeira reunião, semana passada, alguns vereadores sugeriram que o corte fosse feito nos cargos da Mesa Diretora, que trabalham na estrutura da Casa. Rodaben diz que estes cargos foram alvo de questionamento judicial, e os considerados inadequados, já extintos.