A Câmara de Americana aprovou nesta terça-feira (24), em sessão extraordinária, o projeto de lei que reajusta os salários do prefeito, vice e secretários municipais. Entretanto, uma emenda do presidente da Casa, Luiz Carlos Cezaretto, o Luiz da Rodaben (PP), também foi acatada e garantiu que os valores já praticados serão mantidos. Com isso, não haverá reposição inflacionária para a próxima gestão, que tem início em 1º de janeiro de 2021.

Na mesma sessão, foi aprovado o projeto que reajusta o salário dos vereadores. Assim como no caso anterior, uma emenda do presidente garantiu que não haverá reposição inflacionária para os parlamentares, o que manterá o subsídio em R$ 10.305,64 para a próxima legislatura. É o mesmo valor praticado nos últimos quatro anos.

Foto: Reprodução

O projeto do prefeito Omar Najar (MDB) foi aprovado por 10 votos a oito. Já a emenda foi aprovada de forma unânime pelos parlamentares.

Assim, o subsídio do prefeito será o mesmo praticado hoje: R$ 23.874,56. O do vice permanece em R$ 12.932,05, e dos secretários serão mantidos em R$ 14.390,97. O texto original reajustava os valores para R$ 26.250, R$ 13.750 e R$ 15.450, respectivamente.

Já o projeto de reajuste no Legislativo foi aprovado com 11 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção. Todos os vereadores votaram “sim” para a aprovação da emenda.

Por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), apenas Rodaben e dois servidores da câmara estão presencialmente no prédio. Os demais vereadores acompanham a transmissão pela internet e votam nos projetos através do e-mail oficial do Legislativo.

Quando algum vereador queria se manifestar, Rodaben lia as mensagens que foram enviadas pelos colegas no grupo de WhatsApp dos parlamentares. Quando a mensagem era enviada por áudio, a equipe da câmara reproduzia a sonora para que fosse ouvida na transmissão.

A legislação municipal obriga que a câmara decida sobre um eventual aumento até 180 dias antes das eleições municipais. O prazo se encerraria em 2 de abril neste ano.

Dificuldades

O novo modelo de votação, no entanto, gerou algumas dificuldades. No início da votação do reajuste do Executivo, Rodaben leu a emenda e deixou claro que não haveria nenhum tipo de reposição. Entretanto, o vereador Padre Sérgio (PT) achou que o novo texto concedia reajuste, e por isso pediu para que o projeto e a emenda fossem votadas separadamente.

O presidente explicou novamente, mas o colega seguiu com dúvidas e encaminhou um áudio protestando. “Nós estamos em guerra contra o Covid-17 (referência e crítica ao presidente da República, Jair Bolsonaro). Não é hora de aprovar projeto nem emenda nenhuma (para reajustar subsídios)”, disse o petista.

Durante a reprodução do áudio, visivelmente insatisfeito, Rodaben balançou negativamente a cabeça. Quando áudio terminou, coube ao presidente explicar novamente o intuito da emenda.

“Vereador, vou precisar explicar novamente. Nós não estamos com emenda acrescendo nem a inflação. Estamos mantendo o mesmo valor”, insistiu Rodaben.

O sistema de votação via e-mail também apresentou lentidão. Os votos de Juninho Dias (MDB) e Thiago Martins (PV), por exemplo, demorarão para serem contabilizados via e-mail. O presidente teve de cobrar o voto de Thiago três vezes.