A Câmara de Americana aprovou na sessão desta quinta-feira (11), por unanimidade e em primeira votação, um projeto de lei que reduz de 48 para 16 o número de homenagens que cada parlamentar pode conceder por mandato.

De autoria do vereador Thiago Brochi (PSDB), a proposta pode representar uma economia de quase R$ 500 mil. O cálculo considera um cenário onde todas as honrarias teriam sido entregues e tem como base balanço feito pela Casa na legislatura passada.

“Nos tempos de pandemia, ou não, é um valor bem absurdo para que a gente possa gastar com honrarias”, justificou Brochi durante debate em plenário.

Até então, cada vereador tinha direito a conceder quatro títulos de cidadão americanense, quatro títulos de cidadão emérito e 40 medalhas; existem dez modelos e o vereador pode dar até quatro medalhas de cada tipo.

Agora, cada parlamentar poderá indicar dois títulos de cidadão, dois eméritos e 12 medalhas de qualquer categoria. De acordo com o autor, além de promover economia de recursos públicos, a medida vai valorizar a concessão das honrarias.

Essa é a segunda vez que Brochi apresenta um projeto do gênero. Na primeira tentativa, em outubro de 2019, o texto acabou derrubado em plenário na segunda discussão. Três vereadores mudaram o voto, alegando que não seria justo alterar as regras no meio da legislatura.

“Claro, tem pessoas em Americana que merecem o título de cidadão, emérito, medalhas. É indiscutível, nós temos que lembrar as pessoas que fazem a nossa cidade, mas não da maneira que está”, disse o tucano.

Com a nova legislação, em ano eleitoral, fica proibida a apresentação de decretos legislativos para honrarias durante os 90 dias que antecedem o pleito. O autor acredita que alguns colegas deixavam as homenagens para a reta final, como forma de “agrado político”.

“A gente sabe que tem alguns vereadores que utilizavam das honrarias para poder, em ano eleitoral, dar os prêmios. É uma coisa que eu não concordo”, enfatizou Brochi.

O último título concedido em 2020 foi de cidadão emérito para o então parlamentar e hoje vice-prefeito da cidade, Odir Demarchi (PL). A homenagem partiu justamente de Brochi.