Os vereadores da Câmara de Americana aprovaram na sessão desta quinta-feira (6), em primeira discussão e por unanimidade, o projeto de lei que proíbe os ônibus da cidade de transportarem passageiros em pé durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

De autoria do vereador Gualter Amado (Republicanos), o objetivo é evitar aglomerações e reduzir a proliferação da doença. O projeto ainda tem de ser votado em segunda discussão na sessão da próxima quinta-feira (13) antes de seguir para sanção do prefeito Omar Najar (MDB), que pode vetar.

Essa foi a primeira sessão presencial desde o início da quarentena. Divisórias de vidro foram instaladas na bancada dos vereadores e o uso de máscara é obrigatório. A presença do público segue proibida.

A discussão começou com diversos questionamentos por parte do vereador e líder de governo Alfredo Ondas (MDB). Um dos principais pontos era se haveria maior risco de contaminação com passageiros de pé do que sentados lado a lado.

Segundo a proposta, os ônibus só poderão transportar passageiros sentados. Os motoristas ficam autorizados a não pararem nos pontos de embarque quando os veículos atingirem a lotação.

Ondas admitiu ao LIBERAL que não ficou totalmente convencido com os argumentos de Gualter sobre a nova dinâmica. Ele se diz preocupado com a possibilidade de passageiros ficarem sem transporte nos horário de pico. No entanto, decidiu votar favorável.

“Toda medida que visa evitar o contágio é importante. Eu tinha algumas dúvidas que expus. Algumas ele [Gualter] não conseguiu me trazer a resposta. Eu votei favoravelmente tendo em vista essa pontuação que já havia colocado de que, num primeiro momento, tudo aquilo que nós fizermos para evitar o contágio é de bom grado”, justificou Ondas.

A proibição de passageiros em pé será válida enquanto perdurar o decreto de calamidade pública. O projeto também impede a empresa de reduzir a frota enquanto houver demanda.

Nos bastidores, a aprovação por unanimidade surpreendeu, já que era esperado alguns votos contrários. Na visão de Gualter, a câmara está “dando exemplo para o Brasil”.

“Já acreditava que todos [os vereadores] seriam favoráveis porque o entendimento é único: é a preservação da vida. Em tempos de pandemia, igual nós estamos, a vida tem que ser preservada, e a viabilidade econômica tem que ficar em segundo lugar”, afirmou Gualter.

Questionada, a prefeitura informou que vai aguardar todas as votações e tramitações antes de se posicionar. A Sancetur, empresa que opera os ônibus da cidade com o nome de Sou Americana, também não quis se manifestar.

Licitação

O projeto de lei 87/2020 traz ainda um parágrafo que determina que a empresa vencedora do processo licitatório para concessão do transporte municipal também não poderá transportar passageiros em pé durante a pandemia.

O edital do novo certame foi publicado no dia 21 de julho e a abertura das propostas está marcada para 19 de agosto. Essa é a terceira vez que o Governo Omar Najar tentar concluir a concessão.

O serviço é operado há um ano e nove meses através de contratos emergenciais com a Sancentur, que atua na cidade como Sou Americana. O quarto vínculo emergencial foi firmado no dia 19 de março deste ano e é válido por seis meses.

Desde o início da quarentena, a frota foi reduzida e o transporte suspenso aos domingos. Atualmente, apenas 27 dos 69 ônibus circulam, distribuídos em 16 linhas de segunda a sábado.

O promotor de Justiça de Americana Ivan Carneiro Castanheiro acompanha as denúncias de superlotação nos ônibus durante a pandemia. A Sancetur já justificou que não tem condições de alterar a frota devido à falta de aporte financeiro por parte da prefeitura.