Cade descarta cartel de postos de combustível em Americana

Documento do órgão foi encaminhado ao presidente da câmara, Alfredo Ondas (MDB)


O Cade (Conselho Administrativa de Defesa Econômica) não viu a atuação de um cartel de postos de combustíveis em Americana. A informação é do presidente da câmara, Alfredo Ondas (MDB), que recebeu ontem do órgão federal um parecer sobre o assunto. O documento, de acordo com Ondas, é sigiloso. “Eles não vislumbraram cartel. Fizeram um parecer bastante substancioso, de várias laudas”, contou.

O cartel consiste na prática de combinação de preços para elevar os lucros, é crime e pode dar até cinco anos de cadeia. O presidente do Legislativo não soube precisar qual foi a linha de argumentação do Cade.

O órgão de defesa da concorrência foi acionado após um requerimento do vereador Thiago Martins (PV), que questionava a igualdade de preços em vários postos da cidade. No mesmo dia em que o parlamentar fez o documento sobre o assunto, 19 de julho, O LIBERAL percorreu 51 postos do município – 61 estão cadastrados na prefeitura. O preço do etanol e da gasolina era idêntico na maioria.

Dos 32 postos com bandeira, 24 cobravam o mesmo valor (R$ 2,69 no etanol e R$ 4,29 na gasolina). Dos 19 sem bandeira, 17 praticavam valor igual (R$ 2,59 e R$ 4,19). Onde havia variação, era de no máximo R$ 0,10. A reportagem desencadeou uma série de ações. A câmara aprovou um novo documento, desta vez uma moção, que gerou um inquérito no Ministério Público e uma investigação do Procon da cidade (o órgão de defesa do consumidor revelou ter visto indícios de formação de cartel).

Até um dono de posto chegou a denunciar a existência de um esquema para combinação de preços com objetivo de elevar os lucros – os empresários citados por ele negaram tudo.

Em outras reportagens, O LIBERAL mostrou que Americana, na mesma época, tinha o preço médio mais alto e o maior lucro médio na venda do etanol. Revoltados, vários moradores começaram a abastecer em cidades vizinhas, como Nova Odessa e Sumaré, onde a diferença chegava a ser de R$ 0,40.

Hoje, três meses após as primeiras matérias, o cenário se inverteu. Em 20 de setembro, O LIBERAL mostrou que Americana tinha, então, o preço mais baixo da região – os valores caíram e depois subiram de novo, mas nas outras cidades ficou ainda maior.

Depois de falar com Ondas, a reportagem contatou a assessoria de imprensa do Cade e pediu acesso ao
relatório, mas não houve resposta até o fechamento desta edição.

CRONOLOGIA: entenda o caso

19 de julho
– LIBERAL percorre 51 postos de Americana e constata que a maioria cobra o mesmo preço. No mesmo dia, vereador Thiago Martins elabora requerimento e documento é encaminhado para avaliação junto ao Cade.

24 de agosto
– Após novas reportagens do LIBERAL mostrando lucros acima da média em Americana, um dono de posto grava um vídeo denunciando um cartel na cidade. No mesmo dia, ele reduz o preço em seu comércio e o lugar lota

6 de setembro
– Ministério Público abre inquérito para apurar a suposta formação de cartel, após receber a moção aprovada pela câmara.

1 de novembro
– Câmara recebe parecer do Cade em que o órgão informa que não vislumbrou indícios de cartel nos postos da cidade, segundo o presidente do Legislativo, Alfredo Ondas.

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