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Americana

Brochi reapresenta projeto para reduzir honrarias na Câmara de Americana

Tucano propõe redução de 48 para 16 a quantidade de homenagens apresentadas por vereador

Por André Rossi

05 jan 2021 às 19:37 • Última atualização 05 jan 2021 às 19:40

Vereador Thiago Brochi foi diagnosticado com Covid-19 - Foto: Marcelo Rocha / O Liberal

O vereador reeleito Thiago Brochi (PSDB) protocolou na Câmara de Americana na segunda-feira (4) um projeto de lei para reduzir de 48 para 16 o número de homenagens que cada parlamentar pode conceder por legislatura. Essa foi a primeira propositura apresentada na Casa em 2021.

Em outubro de 2019, um projeto do tucano com o mesmo teor foi derrubado em plenário em segunda discussão. Três vereadores mudaram o voto, alegando que não seria justo alterar as regras no meio da legislatura. Foram eles: Alfredo Ondas (MDB), Dr. Otto Kinsui (Cidadania) e Padre Sérgio (PT); apenas Otto segue na câmara.

Atualmente, cada vereador tem direito a conceder quatro títulos de cidadão americanense, quatro títulos de cidadão emérito e 40 medalhas; existem dez modelos e o vereador pode dar até quatro medalhas de cada tipo.

A proposta é reduzir para dois títulos de cidadão, dois eméritos e 12 medalhas. Segundo o vereador, em um cenário onde todas as homenagens são entregues, o custo da câmara seria reduzido de R$ 500 mil para R$ 89 mil caso o projeto seja aprovado.

O projeto determina que será realizada apenas uma sessão por mês para entrega das honrarias, com até três homenageados. As medalhas também passariam a ser padronizadas para redução dos valores; hoje, os tamanhos são variados.

“Existia, em 2018, um apontamento do Tribunal de Contas de um certo exagero com honrarias, não só em Americana como na nossa região”, relembrou Brochi.

Com a nova legislação, em ano eleitoral, ficaria proibida a apresentação de decretos legislativos para honrarias durante os 90 dias que antecedem o pleito. Brochi acredita que a contenção de gastos por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) deverá facilitar a aprovação do projeto.

“Contribui bastante. O primeiro passo era pensando no custo, respeitando o dinheiro público. […] Com a nova câmara municipal, acredito que não terei problema nenhum em falar com os colegas. Talvez, muitos não saibam o valor que é gasto com honrarias”, comentou o tucano.

Além da redução dos gastos, Brochi acredita que o menor número de homenagens por legislatura “valorizaria” aqueles que a recebem. O prazo para tramitação interna na Casa é de 90 dias.

“Com todo respeito a quem recebeu. Está se tornando muito fácil ganhar um título na câmara. Não que a pessoa não mereça, mas são quatro e mais quatro, um caminhão de medalhas. Inclusive, vou verificar outros projetos dentro da Casa, não só esse, na questão de honrarias”, disse Brochi.

O último título concedido em 2020 foi de cidadão emérito para o então parlamentar e hoje vice-prefeito da cidade, Odir Demarchi (PL). A homenagem partiu justamente de Brochi.

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