Aumento na tarifa do ônibus para R$ 4,70 pega usuários de surpresa

Decisão foi publicada neste sábado no Diário Oficial da Prefeitura de Americana com a justificativa de "equilíbrio financeiro do serviço"


O aumento da tarifa de ônibus em Americana, que atualmente é R$ 4 e passará a custar R$ 4,70 nesta segunda-feira, pegou vereadores e população de surpresa. O reajuste foi determinado pelo prefeito Omar Najar (MDB) neste sábado (21), por meio de decreto.

Em maio, a tarifa do transporte urbano subiu para R$ 4,40, mas voltou para R$ 4 em outubro após a Justiça validar um decreto da câmara que reduziu o valor. Em nota, a administração municipal afirmou que a Sancetur, empresa responsável pelo serviço, havia proposto um reajuste para R$ 5,15.

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A Comissão Tarifária de Transporte Urbano, da prefeitura, reconheceu a necessidade de um aumento. O prefeito aceitou, porém, a passagem a R$ 4,70.

“Por reconhecer a necessidade de um reajuste para o equilíbrio financeiro do serviço, uma vez que a empresa tem cumprido com suas obrigações e a manutenção do valor atual ainda por mais tempo poderia causar um colapso no transporte urbano coletivo, o prefeito determinou que o valor da tarifa fosse reajustado para R$ 4,70”, informou a nota do governo.

Quando a prefeitura elevou o preço para R$ 4,40, em maio, a câmara revogou o aumento com a justificativa de que Omar não havia respeitado o prazo da legislação municipal, que prevê que reajuste tem de ser anual, a contar da vigência do contrato.

O reajuste, portanto, só poderia ser dado a partir de setembro de 2019, um ano após o contrato emergencial firmado com a Sancetur.

Ao acionar o TJ (Tribunal de Justiça), o Executivo conseguiu uma liminar que derrubava o decreto da câmara. Porém, no julgamento do mérito, a Justiça decidiu pela validade do ato legislativo. O valor, portanto, voltou para R$ 4. Agora, o caso tramita no STF (Supremo Tribunal Federal), em razão de um recurso movido pela prefeitura.

Um dos autores do decreto legislativo que manteve a tarifa em R$ 4, o vereador Odir Demarchi (PL) pretende discutir esse novo aumento com colegas que também foram contrários àquele reajuste de maio. “É um absurdo”, disse ele, que foi informado do novo valor pelo LIBERAL neste sábado.

Presidente da Comissão de Transporte na câmara, Gualter Amado (Republicanos) alegou que a prefeitura decidiu aumentar o valor num momento em que não há possibilidade de nova revogação, justamente porque a câmara está em recesso. “Foi realmente na calada da noite”.

Líder do governo na câmara, Pedro Peol (PV), contou que soube da possibilidade do aumento na sexta, mas se esquivou de comentar o assunto. “Não tenho opinião formada sobre isso ainda”, afirmou ao ser questionado pelo LIBERAL.

No Terminal Metropolitano, usuários foram pegos de surpresa pela notícia. “Tinha de ter um cartaz para a gente saber”, lamentou o auxiliar de expedição Lucas Augusto, de 27 anos. A faxineira Eliane Marina de Campos, 38, não concorda com novo valor. “É muito R$ 4,70”.

CRONOLOGIA: A disputa da tarifa do ônibus de Americana

17.maio.2019
Prefeitura publica decreto de Omar que aumenta passagem do transporte coletivo de R$ 4 para R$ 4,40

30.maio.2019
Câmara tenta derrubar aumento, mas governo manobra, cria outro decreto e mantém valor em R$ 4,40

6.junho.2019
Em nova discussão, vereadores aprovam um decreto legislativo que barra o aumento da tarifa de ônibus

17.junho.2019
Câmara publica decreto legislativo que reduz passagem para R$ 4, mas empresa não cumpre; prefeitura vai à Justiça

24.junho.2019
Decisão liminar do Tribunal de Justiça decide que valor da tarifa deve permanecer o estipulado pela prefeitura: R$ 4,40

18.setembro.2019
Tribunal julga mérito de ação e define que câmara pode revogar ato ilegal de prefeito; passagem volta a R$ 4

1º.outubro.2019
Tarifa de ônibus urbanos é reduzida para R$ 4 em Americana; prefeitura recorre ao STF para retomar valor

21.dezembro.2019
Novo decreto do prefeito Omar Najar, publicada no Diário Oficial, aumenta tarifa do transporte para R$ 4,70

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