A Câmara de Americana aprovou durante sessão ordinária, nesta quinta-feira (19), projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza a adesão do município ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – Norte – Cismetro. A propositura entrou em regime de urgência e passou em primeira discussão com 17 votos favoráveis, uma abstenção, da vereadora Professora Juliana (PT), e uma ausência, da parlamentar Nathália Camargo (Avante), que se sentiu mal e deixou o plenário mais cedo.

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O consórcio é composto por 17 municípios da região e Americana foi aceita para fazer parte do grupo Norte, estabelecido pelas cidades de Artur Nogueira, Cosmópolis e Holambra. O objetivo, por meio da adesão, é ampliar a oferta de atendimento na área de saúde para reduzir as filas de espera para exames e cirurgias.

Em entrevista ao LIBERAL, o secretário de Saúde do município, Danilo Carvalho Oliveira, disse que o consórcio é um mecanismo que oferece um rol de serviços focados principalmente na atenção básica e na atenção especializada com consultas e exames.

“Hoje, um dos maiores problemas e de críticas por parte da população é a dificuldade de acesso a especialistas. Não existe pneumologista, gastroenterologista, por exemplo. É tudo encaminhado via Cross [Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde]. O que desejo é exatamente prover esses especialistas, para que cada vez menos Americana dependa desse sistema”, afirmou.

Segundo o secretário, o município tem uma demanda reprimida de 31 mil atendimentos desde 2016. “Por meio do consórcio, teremos a possibilidade de contratar especialistas e exames de modo a diminuir essas filas e até zerá-las. Quando o projeto for aprovado, faremos um plano de trabalho casando as principais necessidades do município com o orçamento disponível”, explicou.

Inicialmente, a secretaria investirá em R$ 500 mil no consórcio. “Para abrir um consórcio ou um programa, precisamos de uma dotação orçamentária. Esse valor é o que hoje temos em conta, mas que posso aumentar a medida que o processo for caminhando”.

Única a votar contra a inclusão do projeto em regime de urgência, a vereadora Professora Juliana justificou que não teve tempo de ao menos ler o projeto na íntegra, uma vez que foi protocolado na câmara às 13h48 desta quinta-feira, 12 minutos antes do início da sessão.  

“Apesar do tempo corrido, minha assessora fez uma pesquisa e não achou nenhum artigo neste projeto falando sobre prestação de contas. Como não está disciplinado no projeto, chamou nossa atenção e fui contrária ao regime de urgência. Pelo mesmo motivo, me abstive na votação”. A propositura deve ser votada em segunda discussão na próxima quinta-feira.