O prefeito de Americana, Chico Sardelli (PV) sancionou na última quinta-feira (4) a lei que cria o programa “Agiliza Obra”. Por meio dele, a prefeitura vai conceder alvará provisório para construções residenciais e de pequenos comércios até 250 metros quadrados.

Os interessados já podem protocolar, via sistema digital, a documentação para aprovação no programa. A ideia é agilizar o trâmite interno e, ao mesmo tempo, permitir o início das obras, sob responsabilidade de um profissional habilitado.

O alvará será válido por 180 dias. Dentro desse período, os técnicos da pasta darão andamento na avaliação definitiva para aprovação do projeto.

Ao invés de despachar para as secretarias envolvidas e aguardar pareceres, o Planejamento reunirá representantes dos setores para agilizar a processo. Dando vazão aos pequenos projetos, a prefeitura espera conseguir atender iniciativas maiores.

Com o “Agiliza Obra”, a prefeitura espera desafogar a fila de 2 mil projetos urbanísticos que estão pendentes de análise no Executivo. Desse total, cerca de 400 envolvem a construção de residências ou pequenos comércios.

Os demais são referentes a projetos da lei de anistia sobre regularização de imóveis. No dia 20 de janeiro, a prefeitura suspendeu temporariamente a análise e aprovação desses projetos para regularizar os processos que estão parados na UAP (Unidade de Aprovação de Projetos).