A Prefeitura de Americana vai usar o drone comprado na semana passada para fazer um mapeamento imobiliário do município e identificar imóveis construídos ou ampliados irregularmente, sem que o governo municipal fosse comunicado.

O secretário de Planejamento, Angelo Marton, diz que a intenção principal é ajustar o cadastro municipal e permitir a regularização, mas já afirmou que quem quiser deixar seu imóvel em ordem vai ter de pagar o ISS (Imposto sobre Serviço) referente à obra.

Foto: Arquivo / O Liberal

O recadastramento também possibilita a revisão do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), já que, com um imóvel mais valorizado, o proprietário paga mais.

Segundo o secretário, muita gente construiu ou ampliou seus imóveis nos últimos anos, mas nunca avisou a prefeitura. Com isso, o município deixou de arrecadar os impostos referentes às obras.

“A pessoa constrói, não fala nada para prefeitura, está lá o cadastro nosso, só o lote cadastrado, cobrando IPTU só do terreno”, afirmou Marton na tarde desta terça-feira (3), no auditório do Ministério Público, durante uma reunião sobre habitação.

O governo fez um teste no Jaguari, com vistorias in loco (sem o drone), e verificou que quase 40% dos lotes não batem com o que está no cadastro do município. São terrenos que se transformaram em casas ou de bens que foram ampliados.

O último recadastramento imobiliário com base em imagens aéreas foi feito em 2010, diz Marton. “O proprietário não cadastrou, o município perdendo receita porque não cobrou ISS dessa construção e o cadastro imobiliário nosso está completamente irregular na cidade”, disse o secretário.

Marton afirmou que o governo pretende iniciar o mapeamento aéreo neste ano. Questionado se o recadastramento deve gerar uma revisão no valor do IPTU dos imóveis irregulares já em 2020, ele disse que a intenção, neste momento, é regularizar o cadastro técnico. “É proporcionar aos moradores terem seus imóveis regulares, permitindo averbar em suas escrituras”, destacou.

“Mas isso vai ser bom, porque o cara que tem imóvel hoje que não tá regularizado, ele não pode vender financiado pra ninguém, se vem inventário, não tá averbado escritura, não consegue por no inventário”, completou.

Segundo Marton, um eventual comprador pode consultar a prefeitura para verificar se o imóvel está regular.

O drone que será usado no trabalho foi comprado na semana passada pela prefeitura por R$ 220,3 mil, sem licitação. O governo afirmou que também vai usar o aparelho para encontrar criadouros de dengue e fiscalizar terrenos com mato alto, por exemplo.