Americana terá mais 310 imóveis do Minha Casa Minha Vida

Empreendimento no São Luiz se junta agora às 784 unidades anunciadas no mês passado, no Residencial Jardim Balsa


A cidade de Americana terá mais um empreendimento habitacional popular anunciado nos próximos meses, dessa vez no Jardim São Luiz, com 310 apartamentos voltados a famílias com renda máxima de até seis salários mínimos, a chamada faixa 1,5 do programa Minha Casa Minha Vida. Mesmo sem lançamento oficial, o projeto tramita na câmara e precisa de aprovação para seguir os trâmites antes de ser construído.
O novo empreendimento se junta às 784 unidades habitacionais anunciadas no final do mês passado, no Residencial Jardim Balsa. Os apartamentos devem seguir moldes e valores semelhantes, e serão construídos na Rua da Sabedoria, em área de 19 mil metros quadrados.

De acordo com o secretário de Habitação de Americana, Charley Petter Cornachione, essa aprovação na câmara é novidade e será necessária para todos os empreendimentos de interesse social a serem aprovados na cidade no futuro. “Esse está sendo o primeiro dentro da modalidade. Estamos deixando tudo muito claro, para não dizerem que não sabiam. Porque a lei antiga não é clara já que a empresa interpreta de uma forma, nós de outra, e para não ter discussão fica tudo muito explícito na lei municipal. Desta forma, o empresário fica sabendo das suas obrigações e quais são os incentivos que recebe”, afirmou.

Foto: João Carlos Nascimento - O Liberal
Imóveis serão construídos na Rua da Sabedoria e projeto tem de passar na câmara

Em troca de isenção de alguns impostos e tramitação prioritária do projeto na prefeitura, o empreendedor deverá se comprometer a não oferecer as unidades no mercado, atendendo exclusivamente as famílias cadastradas na Secretaria de Habitação. Hoje são aproximadamente dez mil.

Também de acordo com o projeto, ao fim da seleção das famílias, que não ocorre por sorteio, mas por meio de análise de renda e outros fatores, caso sobrarem unidades e elas forem comercializadas sem as exigências, o empreendedor terá que pagar os impostos e taxas das quais havia sido isento, além de uma Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) – cerca de R$ 25 – por metro quadrado construído.

Agora, todos os projetos precisarão de lei aprovada na câmara, e depois seguirão os trâmites na prefeitura para emissão do Habite-se, entre outros documentos. Nessa faixa do programa, as famílias cadastradas são chamadas para conhecer o empreendimento e precisam demonstrar interesse e que se enquadram na categoria. As parcelas, normalmente, ficam na casa dos R$ 500.

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