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COVID-19

Americana tem segunda maior queda de ICMS na região de Campinas

Em abril, município recebeu R$ 4,8 milhões a menos do que no mesmo período do ano passado, uma queda de 34,7%

Por George Aravanis

06 Maio 2020 às 07:51 • Última atualização 07 Maio 2020 às 18:18

Lojas fechadas em calçadão pela quarentena na região central de Americana - Foto: Marcelo Rocha - O Liberal.JPG

Americana recebeu em abril R$ 9 milhões de ICMS (Imposto sobre a Circulação e Mercadorias e Serviços), R$ 4,8 milhões a menos que no mesmo mês do ano passado.

A queda, de 34,7%, é a segunda maior registrada na RMC (Região Metropolitana de Campinas), atrás apenas da observada em Monte Mor (35%), conforme levantamento do LIBERAL.

Os dados são da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento e já mostram, segundo economista e representantes de empresas, o efeito da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) sobre a atividade econômica.

É que, com lojas fechadas e produção suspensa, as empresas recolhem menos tributos e, consequentemente, as prefeituras arrecadam menos.

As cinco cidades da RPT (Região do Polo Têxtil) juntas receberam do Estado R$ 44,5 milhões, R$ 20 milhões a menos do que em abril e 2019, uma queda de 31%.

Veja abaixo quanto foi recebido de ICMS nos meses de abril do ano passado e desta ano, e o percentual de queda em 2020:

CidadesAbril de 2019Abril de 2020Queda
AmericanaR$ 13,8 milhõesR$ 9 milhões34,7%
Santa BárbaraR$ 8,5 milhõesR$ 5,8 milhões31,9%
Nova OdessaR$ 5,4 milhõesR$ 3,7 milhões31,5%
SumaréR$ 19,8 milhõesR$ 13,8 milhões30,5%
HortolândiaR$ 16,9 milhõesR$ 12,1 milhões28,2%
Levantamento do LIBERAL em dados da Secretaria Estadual da Fazenda

Para Cândido Ferreira da Silva Filho, professor de Economia da PUC-Campinas, os números vão piorar.

Isso porque o imposto repassado para os municípios em abril ainda engloba atividades empresariais que foram desenvolvidas entre o fim de fevereiro e março. As restrições ao funcionamento de comércios passaram a valer em 24 de março no Estado.

“Só que agora paralisou mesmo, mês de abril paralisou e quando esse repasse chegar, a receita deve cair mais ainda”, prevê.

Os repasses feitos em abril às prefeituras são referentes ao que foi arrecadado pelo Estado entre 30 de março e 30 de abril.

Para o professor, Americana é uma cidade industrial e tem comércio forte, o que pode explicar o fato de ter registrado a segunda maior queda da RMC.

O ICMS é uma das principais fontes de receitas municipais. Em 2019, por exemplo, o Estado repassou R$ 150,6 milhões ao município.

De acordo com o economista, a única forma de as prefeituras sobreviverem é com auxílio do governo federal, e, se esta ajuda não vier na mesma medida da queda da arrecadação, Ferreira Filho prevê uma “crise brutal no setor público”.

“Vamos terminar este ano, que é ano de eleição, com prefeitura sem pagar salário”. O Congresso discute um socorro de R$ 125 bilhões a Estados e municípios.

Presidente da Acia (Associação Comercial e Industrial de Americana), Wagner Armbruster apontou que janeiro e fevereiro são meses com fraco ritmo, e que “economicamente falando”, a vida começa em março, justamente quando teve início a quarentena.

A reportagem perguntou à Prefeitura de Americana quanto a arrecadação em abril caiu, contando todas as fontes de receita, e se tem um plano para manter o serviço público em funcionamento, mas não houve resposta

Acic espera Dia das Mães 47,5% pior

A Acic (Associação Comercial e Indistrial de Campinas) prevê uma queda média de 47,5% no faturamento do comércio da RMC (Região Metropolitana de Campinas) nas vendas para o Dia das Mães, em comparação com o ano passado.

A data é considerada a segunda melhor para o comércio, atrás apenas do Natal.

Presidente da Acia, de Americana, Wagner Armbruster afirmou não ter projeções percentuais, mas disse que, pela importância da data, a quarentena significa uma ampla queda de movimentação em todos os setores.

“Dia das Mães mexe com todos os setores. Floricultura, gastronomia, beleza, saúde, confecções, calçados. Trata-se de uma data quem tem um apelo afetivo enorme”, afirmou.

Armbruster afirmou que o comércio está se preparando para a retomada das atividades, cujo plano para a reabertura econômica deve ser anunciado na próxima sexta-feita pelo governador João Doria (PSDB).

O presidente da Acia diz que há “uma boa expectativa” de que, depois disso, o consumo apresente padrão anterior à pandemia.

Porém, a reabertura vai depender de uma eventual liberação de Doria. “Estamos na expectativa da liberação do governo”, afirmou.