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IMPOSTO

Americana recebe R$ 8,5 milhões a menos de ICMS em 2020

Pandemia do novo coronavírus influenciou na redução; imposto é a principal fonte de receita da cidade

Por André Rossi

07 jan 2021 às 07:45

Americana recebeu R$ 8,5 milhões a menos de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços) em 2020 na comparação com o ano anterior. Na avaliação da prefeitura, associação comercial e economistas, a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) foi determinante para a redução.

A Secretaria Estadual da Fazenda realizou na terça-feira (5) o último repasse referente ao ano passado. Assim, a cidade encerrou 2020 com arrecadação de R$ 142 milhões, um recuo de 5,7% em relação ao exercício de 2019, que fechou com R$ 150,6 milhões. O ICMS é a principal fonte de receita do município, segundo a própria prefeitura.

Com as restrições impostas ao comércio desde o dia 23 de março para conter o avanço da pandemia, as empresas recolheram menos tributos por terem de fechar as portas ou atuarem em horários reduzidos, conforme aponta o economista e consultor Carlos Augusto Machado da Motta.

“A queda de ICMS está ligada diretamente a queda do PIB [Produto Interno Bruto] do Brasil. O fechamento do comércio, que é o maior empregador e maior PIB do País, e até mesmo a circulação de pessoas na rua, foi fundamental para que justificasse a queda do ICMS no Estado de São Paulo”, analisou Motta.

Assim como em 2019, o mês de melhor arrecadação em 2020 em Americana foi dezembro, com R$ 17,2 milhões. No ano anterior, o valor bateu R$ 17,8 milhões. Já o período com menor valor foi maio, com R$ 8,8 milhões.

“A queda de arrecadação do ICMS pelo Governo do Estado, causada pela pandemia, afetou o valor recebido pelo município. O estado arrecadando menos, certamente, faz com que seja repassado menos ao município”, disse a prefeitura.

Questionada sobre a perspectiva de arrecadação para este ano, a prefeitura disse que “depende do que for arrecadado pelo governo estadual e dos rumos que a atividade econômica tomará com a pandemia”.

Presidente da Acia (Associação Comercial e Industrial de Americana), Wagner Armbruster lamenta as perdas provocadas pela pandemia. Apesar de adotar tom otimista para 2021, ele ressalta que a vacinação contra a Covid-19 será fundamental para a retomada.

“Estávamos com potencial para crescimento [antes da Covid-19). Do ponto de vista da associação, de fato, a pandemia influenciou negativamente. […] Acreditamos numa reviravolta e temos o olhar de que nós vamos conseguir reverter esse quadro. Isso está  dependente da questão da vacina, de quando chegar e quando for feita”, comentou Wagner.

Região

Das cinco cidades da RPT (Região do Polo Têxtil), apenas duas tiveram elevação na arrecadação de ICMS em 2020.

Hortolândia saltou de R$ 184,1 milhões para R$ 190,9 milhões, uma alta de 3,7%. O aumento em Sumaré foi ligeiramente maior, com a maior arrecadação da RPT: de R$ 216 milhões para R$ 216,9 milhões.

Santa Bárbara d’Oeste apresentou recuo de 1,7%, caindo de R$ 93,2 milhões em 2019 para R$ 91,6 milhões em 2020. A redução em Nova Odessa foi de 1%, indo de R$ 58,9 milhões para R$ 58,3 milhões.

Na somatória, a RPT arrecadou R$ 703,1 milhões em 2020, contra R$ 699,8 milhões em 2019.

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