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Eleições 2020

Americana cancela cerimônia para diplomar eleitos

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aprovou resolução sobre a expedição de diplomas aos eleitos pela internet

Por Heitor Carvalho

03 dez 2020 às 08:29

O município de Americana não realizará nenhum tipo de cerimônia para a diplomação do prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos nesse ano. A medida foi tomada como uma forma de prevenção contra a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19).

Em Americana, a solenidade de diplomação dos eleitos geralmente acontece no Salão do Júri do Fórum. No dia 27 de novembro, no entanto, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) aprovou uma resolução sobre a expedição de diplomas pela internet para candidatos eleitos no Estado.

Chegada das urnas no Cartório de Americana, no dia das eleições: cerimônia de diplomação dos eleitos foi cancelada – Foto: Ernesto Rodrigues / O Liberal_15.11.2020

A expedição do diploma pelo sistema estará condicionada à prova de que o eleito ou suplente prestou contas de campanha à Justiça Eleitoral. Não poderá ser diplomado o candidato que estiver com o registro indeferido, ainda que o recurso esteja pendente de julgamento.

A diplomação é o ato oficial pelo qual a Justiça Eleitoral atesta a condição de eleito aos candidatos e encerra o processo eleitoral. O diploma é documento indispensável para que eleitos tomem posse em 2021. A cerimônia compete aos órgãos colegiados da Justiça Eleitoral (TSE, TRE ou Junta Eleitoral).

Segundo Márcio Natsuki Uchida, chefe do cartório da 158ª Zona Eleitoral, em Americana, a cerimônia de diplomação vai se restringir à expedição do diploma no site oficial do TRE.

“Sendo assim, entre os dias 16 e 18 de dezembro, para os candidatos eleitos, que prestaram as contas de campanha até o dia 15 de dezembro, o diploma estará disponível para impressão através da internet”, afirmou.

Outras zonas eleitorais realizarão o evento de forma diversa, já que o critério é de competência de cada juiz eleitoral, responsável pelo registro de candidatura.

Neste ano, as cerimônias em cada município poderão ser realizadas de três formas: virtualmente, através da expedição dos diplomas na internet; por meio de videoconferência, com a participação de eleitos e autoridades; ou presencialmente, mas seguindo as medidas de segurança sanitárias determinadas pelos órgãos.

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