Ambulantes ‘de fora’ são maioria na área central de Americana

De 34 pessoas abordadas entre os meses de julho e dezembro de 2018, apenas nove eram de Americana


Os vendedores ambulantes que atuam na região central de Americana são na maioria de cidades da região. Entre julho e dezembro do ano passado, a Gama (Guarda Municipal de Americana) abordou 34 pessoas no convívio, sendo que apenas nove eram moradoras da cidade. As demais residem em municípios vizinhos, mas usam o centro de Americana como local para o trabalho informal.

A presença dos ambulantes no centro, em especial nos calçadões das ruas 30 de Julho e Fernando Camargo, gera reclamações entre os comerciantes da região central. Em abril, antes da Gama iniciar a abordagem dos vendedores, os lojistas já haviam manifestado descontentamento com o fato em reunião com o setor de fiscalização e a guarda. A atividade dos ambulantes no calçadão é proibida por decreto de 2011.

Foto: João Carlos Nascimento - O Liberal
Presença de ambulantes no calçadão de Americana tem gerado reclamações dos comerciantes da área

Segundo Marcos Guilherme, diretor da Gama, a corporação não tem competência para autuar os vendedores informais, mas faz a abordagem com o objetivo de alertá-los sobre a proibição de permanecerem no local. “Não podemos autuar porque a competência não é nossa, mas como representantes do poder público fazemos a abordagem e orientamos a deixar o local. Muitos a partir daí já recolhem as coisas e vão embora, mas para os mais resistentes a gente aciona o setor de fiscalização”.

De acordo com o diretor, a abordagem faz parte do trabalho de rotina dos patrulheiros na região central. “Ela é necessária para os ambulantes tomarem ciência da legislação e também porque as vezes eles colocam seus objetos no meio do passeio e a gente tem competência para liberar a passagem para os pedestres”.

Segundo os dados apurados pelos patrulheiros nas abordagens, a maioria dos vendedores informais além de ser de fora, não tem cadastro no município e está irregular. Lei aprovada pela Câmara de Americana em dezembro, estabelece que para pedir a licença de ambulante no município o interessado precisa residir há pelo menos dois anos na cidade. Além disso, tem que provar que não tem dívidas com o município e nem emprego registrado em carteira.

Além do convívio, onde a presença de ambulantes já era proibida através de decreto, a lei estendeu a restrição também para a rodoviária, praças, parques, orlas das praias Azul e dos Namorados. As novas regras também determinam a apreensão de mercadorias em caso de irregularidades e multas de R$ 50,00 a R$ 325 em caso de descumprimento das normas.

LIBERAL VIRTUAL Acesse agora

Receba nossa newsletter!