Alunos de 4 escolas são dispensados por falta de professor

Situação tem se agravado enquanto prefeitura tenta “destravar” processo seletivo


Cento e quatro crianças foram dispensadas mais cedo de quatro escolas municipais de Americana nesta terça-feira por falta de professor. O problema tem se agravado neste ano, enquanto a prefeitura tenta destravar na Justiça um processo seletivo para contratar educadores temporários justamente para substituir as faltas.

Foto: João Carlos Nascimento - O Liberal
Ana Claudia teve que buscar a filha de 3 anos por volta das 13h30

As unidades afetadas ontem foram a Casa da Criança Urupê, no Profilurb, que dispensou 26 estudantes, a Emei Manai (26 alunos), no Parque Novo Mundo, a Casa da Criança Curió (24), no Zanaga, e a Emei Batuira (28 crianças), no São Luiz.

Os motivos das dispensas foram licenças médicas, faltas abonadas, faltas por atestados médicos e ausências justificadas de professores.

Ana Claudia de Oliveira da Silva, 31, teve de buscar a filha Lorena, 3, por volta das 13h30 na Curió e, sem opção, levou a menina para o trabalho (ela instala telhas em casas e barracões). “Tem que estar trabalhando e dando atenção pra ela, que não para”. Ana diz que a situação já aconteceu mais duas ou três vezes no ano. “Virou uma bagunça.”

Logo pela manhã, ao deixar a filha na creche, ela foi avisada de que teria de buscá-la às 11h30 por que a professora da tarde não iria trabalhar. Ana ainda conseguiu que a criança ficasse até as 13h30 na unidade.

A prefeitura informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que tem tentado de “todas as formas conseguir professores substitutos.”

A Secretaria de Educação afirmou que aguarda decisão judicial sobre o processo seletivo que está barrado por uma liminar. “O jurídico da Prefeitura está estudando todas as possibilidades por entender a urgência da questão.”

A reportagem perguntou à prefeitura quantas crianças já foram dispensadas neste ano por falta de professor e qual tem sido a média de vezes em que os alunos vão embora mais cedo, mas o governo não tinha as informações ontem. No mês passado, a prefeitura informou que a média vinha sendo uma dispensa por semana na rede.

Seleção

O promotor Jorge Umberto Aprile Leme deu um novo parecer contrário ao pedido da prefeitura para liberar o processo seletivo para contratar 53 professores temporários sem concurso. Porém, Leme concordou com um argumento da administração que pode representar a saída para destravar o processo. O parecer é do dia 14.

A seleção foi suspensa em fevereiro porque a Justiça entendeu que, como a prefeitura demitiu servidores em estágio probatório (período de três anos em que o concursado ainda não adquiriu estabilidade) em 2017, o governo Omar Najar (MDB) não pode criar cargos semelhantes por quatro anos, conforme preconiza a Constituição – o corte de probatórios foi promovido para reduzir gastos com folha.

O governo municipal insiste que o processo seletivo não criaria novos cargos, apenas preencheria funções que ficaram vagas após a saída dos probatórios. O governo diz que 49 educadores já deixaram o funcionalismo depois disso, por vários motivos.

O promotor concordou que a prefeitura pode preencher cargos que ficaram vagos após a saída dos probatórios, e diz que a administração deveria fazer concurso público para isso, o que a secretária de Educação já pediu, mas que poderia até fazer um processo seletivo “excepcionalmente”.

Porém, ele entende que a prefeitura só pode substituir os 49 que comprovadamente deixaram a administração após a demissão dos probatórios – o edital prevê contratar 53. Citou o exemplo de professores de creche. Diz que a prefeitura comprovou que 11 deixaram os cargos, mas que o edital do processo seletivo pretendia contratar 25.

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