O juiz da 2ª Vara Criminal de Americana, Eugenio Augusto Clementi Junior, condenou o ajudante de pedreiro Vinicius Pereira de Oliveira, 24, a 33 anos, sete meses e 20 dias de prisão pelo latrocínio na Casa de Carnes Colina, em Americana, que resultou na morte da comerciante Giani Aparecida Molina de Lião, de 54 anos.

O crime aconteceu no dia 13 de outubro de 2019. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (17).

Já outros dois envolvidos no crime, Maicon Rogério Alves, 24, ex-funcionário do açougue e responsável por planejar o assalto, e Florisvaldo José Prock, 46, que apresentou Vinicius a Maicon, foram condenados a 25 anos e seis meses de prisão. Os três homens já estavam presos preventivamente desde outubro.

Em sua decisão, o juiz apontou que a investigação policial comprovou que os réus aderiram de forma voluntária na participação do crime. Nenhum deles poderá recorrer em liberdade.

Vinicius foi reconhecido por três testemunhas como autor dos disparos, incluindo o dono do açougue José Roberto Lião, 57, que também foi alvejado, mas sobreviveu.

“Todos os réus devem responder por latrocínio consumado, não importando quem foi o autor do disparo que matou a vítima, pois quem se associa para a prática de assalto tendo ciência que seu comparsa está armado, assume o risco de responder como co-autor de latrocínio se da violência resultar morte”, escreveu Eugênio.

Durante depoimento, Vinicius confessou o crime. Ele disse que foi chamado para participar por Florisvaldo, que estaria sendo ameaçado por Maicon por causa de uma dívida. Durante o assalto, a vítima reagiu e a arma que estava em sua mão disparou quando ela caiu.

A advogada do acusado, Camila Gobbo Vassallo, argumentou na defesa que ele era “vítima da desigualdade social”, que “sempre viveu na marginalização da pobreza” e que “a vida lhe colocou no mundo do crime”. Ressaltou ainda que Vinicius não tinha intenção de “fazer mal às vítimas”.

“Nos fatos narrados, veja que o réu, é mais uma vítima da marginalização da sociedade, das, mas companhias; já que, não planejou o crime; ao contrário foi induzido pelos réus Maicon e Florisvaldo a pratica delitiva. Estes sim agiram em concurso”, cita Camila na defesa.

Em depoimento, Maicon alegou que Florisvaldo não tinha condições de pagar a dívida. Com isso, o ex-funcionário falou sobre o açougue e Florisvaldo trouxe Vinicius para executar o assalto.

Florisvaldo, por sua vez, confirmou que devia para Maicon e que indicou Vinicius, mas negou participação no planejamento do assalto. Ele diz ainda que levou Vinicius para Americana de caminhão porque se sentia ameaçado por Maicon.

Na sentença, o juiz não acatou o pedido de desclassificação para o delito de lesão corporal de Maicon, nem o reconhecimento de menor participação de Florisvaldo.

“Ante o inicial planejamento de roubo, tendo em vista todos os réus que aderiram, de forma voluntária, ao delito e as consequências possíveis, ou seja, ante o emprego da arma de fogo, resta comprovada a assunção ao risco, consequente, de produzir o evento morte, por constituir este um desdobramento causal previsível”, afirmou Eugênio.

A advogada de Vinicius disse ao LIBERAL nesta quinta-feira (18) que ainda não foi intimidada oficialmente da sentença, mas acredita que ele vai querer interpor recurso. A profissional foi nomeada para o caso pela Defensoria Pública.

Procurado, o advogado Edmilson Francisco Polido, que representa Maicon, afirmou que vai recorrer da sentença dentro do prazo legal. Já o advogado Vanderlei Muniz, que defende Florisvaldo, preferiu não se manifestar.

O assalto

O crime aconteceu no dia 13 de outubro do ano passado, por volta das 12h30, na Rua Piauí, depois do açougue ter sido fechado. Uma funcionária do açougue foi abordada por Vinicius quando foi retirar o lixo.

Os funcionários deitaram no chão e entregaram seus pertences. O ladrão se dirigiu ao caixa onde estavam os proprietários, que entregaram R$ 495. Giani reagiu e entrou em luta corporal com o homem, que conseguiu sacar a arma que estava em sua cintura e efetuou pelo menos quatro disparos.

Giani foi atingida no peito e socorrida ao Hospital da Unimed, mas não resistiu ao ferimento.  Já o esposo José Roberto foi alvejado na virilha e ficou internado por uma semana até ter alta.

Vinicius foi preso do dia 20 de outubro em Campinas. Já Maicon foi detido no dia 30 daquele mês no Jardim Bertoni, em Americana. Florisvaldo estava preso desde o dia 15 de outubro por outro crime.

A participação dos dois últimos no caso foi identificada pela DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Americana após análise de áudios obtidas através do celular de Vinicius. As conversas mostram que Maicon pedia para que Florisvaldo conseguisse alguém para praticar o roubo.

A polícia informou na época que Maicon trabalhou no açougue por dois anos e havia sido demitido dois meses antes do crime. O planejamento do roubo não teria sido motivado por vingança e sim pela “facilidade” de execução.

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