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PRAIA AZUL

Acusado de feminicídio tem pena reduzida após Justiça reconhecer coronavírus como causa de morte

Solange Fernandes de Lima foi esfaqueada pelo companheiro e morreu após pegar o vírus no Hospital Municipal de Americana

Por Pedro Heiderich

04 de agosto de 2021, às 08h58 • Última atualização em 04 de agosto de 2021, às 09h22

Solange foi esfaqueada pelo companheiro, o que exigiu a internação no HM – Foto: Reprodução

A Justiça reconheceu na última quinta-feira (29) o coronavírus (Covid-19) como causa da morte da auxiliar de limpeza Solange Fernandes de Lima, de 56 anos, e reduziu a pena do ajudante Ronaldo Francischetti, de 43 anos, acusado de feminicídio em Americana.

Solange foi esfaqueada por Ronaldo em julho de 2020, no Praia Azul, onde moravam. Ronaldo confessou ter esfaqueado a companheira por ciúmes e por estar bêbado e foi preso preventivamente.

A vítima foi internada no Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi, em Americana, onde chegou a ficar internada na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) por um período. Dois meses depois, ainda internada no hospital, faleceu após contrair coronavírus.

O MP (Ministério Público) entrou com denúncia contra Ronaldo por feminicídio. No primeiro julgamento, a Justiça condenou o réu a dez anos de reclusão pelo crime.

Porém, após tese da defesa reconhecida pelos jurados, o juiz reduziu a pena para oito anos, por entender que a vítima não morreu por conta da facada, e sim pelo coronavírus.

Assim, o crime foi reconfigurado para tentativa de feminicídio. A pena também foi reduzida após a confissão de Ronaldo e “considerando que a violenta emoção foi potencializada pelo próprio réu ao se embriagar voluntariamente e cometer o crime na sequência”.

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O MP vai recorrer. O promotor de Justiça Vanderlei Honorato alegou que a decisão “acabou por anular a incidência da agravante da reincidência, em clara injustiça no tocante à aplicação da pena”. Ronaldo já tinha registro policial acusado de ameaça, pela própria vítima.

O advogado de Ronaldo, Renan Farah, explica que a defesa do réu conseguiu comprovar que o acusado não era responsável por Solange ter contraído o coronavírus.

“Ela se recuperou, mas o hospital a colocou em um quarto onde ela contraiu a doença e teve piora. Portanto, houve um rompimento entre a facada e a morte lá na frente, de coronavírus”.

Na época, a prefeitura disse que ia analisar todas as condutas médicas adotadas para saber como a paciente se infectou e informou que todos os protocolos para evitar contato com área, profissionais e outros pacientes infectados foram adotados.

Também foi configurado homicídio privilegiado após provocação da vítima, que teria confessado que estava com outra pessoa e que não queria mais ele. “A vítima provocou, por isso o réu agiu dessa forma. Ele tem que ser punido, mas com o rigor correto”, aponta Farah.

A reportagem tentou contato com os advogados de acusação, mas não conseguiu retorno.

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