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Acionou a PGR

Zambelli vê ‘censura’ em encerramento de canais de bolsonarista

Youtube diz que 'todos os conteúdos publicados na plataforma precisam seguir as diretrizes de comunidade'

Por Agência Estado

05 fev 2021 às 14:18 • Última atualização 05 fev 2021 às 16:33

Na avaliação da deputada, a exclusão dos perfis viola o direito à liberdade de expressão do blogueiro - Foto: Pablo Valadares - Câmara dos Deputados

Cotada para assumir a Secretaria de Comunicação da Câmara, a deputada Carla Zambelli (PSL) entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo que o órgão investigue se houve irregularidade no encerramento de dois canais de Youtube do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.

O ofício foi enviado na quinta-feira, 4, e pede atuação ‘urgente’ do Ministério Público Federal no caso. Na avaliação da deputada, a exclusão dos perfis viola o direito à liberdade de expressão do blogueiro e o direito de acesso à informação dos usuários que acompanham os vídeos.

Em nota, o Youtube informou que ‘todos os conteúdos publicados na plataforma precisam seguir as diretrizes de comunidade’ da rede social e que a empresa ‘se reserva o direito de restringir a criação de conteúdo de acordo com os próprios critérios’.

Para a deputada, a justificativa da plataforma é ‘genérica’. Ela alega no documento que o Youtube não teria direito de ‘censurar’ conteúdos, mesmo aqueles em desacordo com seus padrões de comunidade. “Estamos diante de uma gravíssima violação”, diz a representação.

Segundo o Estadão apurou, a conta principal de Allan dos Santos já havia sofrido uma advertência quando o blogueiro passou a utilizar um perfil reserva para burlar eventuais punições da plataforma. O uso de perfis alternativos para driblar as regras é uma das violações que levaram ao encerramento dos canais.

Assim como a deputada, Allan dos Santos é investigado nos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos. O primeiro foi aberto para apurar notícias falsas, ofensas e ameaças dirigidas aos ministros do tribunal. O segundo investiga a organização e o financiamento de manifestações contra as instituições e a democracia.

Em setembro, o Estadão revelou conversas trocadas entre o blogueiro com o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, chefe da Ajudância de Ordem da Presidência da República, em que Allan defende que ‘as Forças Armadas precisam entrar urgentemente’.

Em julho, o blogueiro teve a conta no Twitter retida no País após a rede social atender ordem do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão do perfil de Allan e de outros investigados, como a extremista Sara Giromini e o empresário Luciano Hang.

A medida foi justificada pela necessidade de ‘interromper discursos criminosos de ódio’ e solicitada ainda em maio, quando apoiadores do governo foram alvo de buscas em operação da Polícia Federal. Na ocasião, Moraes apontou ‘sérios indícios’ de que o grupo praticou crimes de calúnia, difamação, injúria, associação criminosa e contra a Segurança Nacional.

O blogueiro, porém, passou a utilizar uma conta reserva e continua a usar o Twitter normalmente desde então. Após ser investigado e alvo de buscas pela Polícia Federal, Allan dos Santos deixou o País e atualmente reside nos Estados Unidos.

LEIA A NOTA DO YOUTUBE:

“Todos os conteúdos no YouTube precisam seguir nossas diretrizes de comunidade. Contamos com uma combinação de sistemas inteligentes, revisores humanos e denúncias de usuários para identificar conteúdo suspeito e agimos rapidamente sobre aqueles que estão em desacordo com nossas políticas. O YouTube também se reserva o direito de restringir a criação de conteúdo de acordo com os próprios critérios. Caso uma conta tenha sido restringida na plataforma ou impossibilitada de usar algum dos nossos recursos, o criador não poderá usar outro canal para contornar essas penalidades. Essa regra se aplicará a todo o período em que a restrição estiver ativa. Consideramos a violação dela um descumprimento dos nossos Termos de Serviço, o que pode levar ao encerramento da conta.”

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