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Política

TCE revela R$ 43 bilhões em 1.542 obras atrasadas e paralisadas no Estado de SP

Um volume de 83% das obras - 1.281 delas - são de responsabilidade dos municípios, enquanto 16,93% (261 obras) são de competência de órgãos do Estado

Por Agência Estado

15 de outubro de 2019, às 13h48 • Última atualização em 15 de outubro de 2019, às 16h34

Foto: Reprodução.JPG
Plataforma registra todos os 1.542 empreendimentos, “muitos praticamente em situação de abandono por gestões públicas”

Novo mapeamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com base em dados coletados até 30 de setembro em órgãos da administração direta e indireta do Estado e dos municípios paulistas, constata que 1.542 obras estão paradas ou com os cronogramas atrasados. O levantamento aponta valores já investidos em esqueletos: R$ 43,1 bilhões.

Todas as informações podem ser baixadas na forma de planilhas pelo “Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas“. A plataforma registra todos os 1.542 empreendimentos, “muitos praticamente em situação de abandono por gestões públicas”.

Segundo o TCE paulista, o novo cenário aponta que, em relação ao levantamento anterior, 157 obras foram concluídas. No Estado e municípios, foram retomadas 147 construções.

O relatório, atualizado em 30 de setembro passado, acrescentou outras 349 edificações. Fazem parte da base de dados (atualizados a cada três meses) 4.474 órgãos jurisdicionados do Tribunal de Contas nos municípios e Estado.

Um volume de 83% das obras – 1.281 delas – são de responsabilidade dos municípios, enquanto 16,93% (261 obras) são de competência de órgãos do Estado. O raio X não inclui obras da capital, sob fiscalização do Tribunal de Contas do Município.

A principal fonte de recursos desses empreendimentos, destaca o TCE, tem origem em ajustes com a União (41,6%, ou 642 obras), seguida por convênios firmados com o governo estadual (31,2%, ou 481 obras).

Um total de 373 empreendimentos (24,2%) é decorrente de recursos próprios dos contratantes e 46 construções estão sendo edificadas por meio de contratos de financiamento.

Evolução

O primeiro levantamento realizado pela Corte de Contas paulista, divulgado em abril deste ano, apontou a existência de 1.677 obras – um total de investimentos de R$ 49.644.569.322,13 em diversas áreas como Educação, Saúde, Habitação, Segurança, Mobilidade Urbana, entre outras.

Em junho deste ano, a segunda atualização feita pelos auditores do TCE apontou que 233 foram concluídas; 43 construções retomadas; e outras 190 obras acrescentadas. A segunda parcial apontou um total de 1.591 empreendimentos, a um custo estimado em R$ 49.565.465.035,29.

A reportagem entrou em contato com o governo do Estado, mas não havia recebido resposta até a publicação desta matéria. O espaço está aberto para manifestações.

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