O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Cauê Macris (PSDB), indeferiu três pedidos de impeachment apresentados contra o governador João Doria (PSDB). Os requerimentos foram feitos pelo advogado Edilberto Acácio da Silva, pelo senador Major Olímpio (PSL-SP) e por um grupo de deputados estaduais, a maioria do PSL.

Os pedidos foram feitos com base em algumas decisões de Doria especialmente em relação à pandemia de covid-19. Os deputados, por exemplo, citam contratações de serviços sem licitação que não seriam essenciais no combate à doença.

Já o senador Major Olímpio alegou o uso de helicóptero da Polícia Militar com finalidades pessoais por Doria. Mas em comum, os três requerimentos alegam que o governador feriu os direitos constitucionais de liberdade de ir e vir e de privacidade, ao determinar restrições sociais e fechar acordo com operadoras de celular para monitorar a locomoção das pessoas.

Em seu despacho, o presidente da Assembleia afirma que, no caso do uso dos helicópteros, o governador possui essa prerrogativa. Quanto às contratações sem licitação, Macris afirma que elas já foram suspensas, e o tema já está em análise do Poder Judiciário.

E em relação às medidas para combater a disseminação do coronavírus, o presidente da casa legislativa estadual lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que as medidas são de competência dos Estados e municípios.

Podcast Além da Capa
O novo coronavírus representa um desafio para a estrutura de saúde de Americana, assim como outros municípios da RPT (Região do Polo Têxtil), mas não é o primeiro a ser encarado. H1N1, dengue, malária, febre maculosa. Outras doenças também modificaram rotinas, exigiram cuidados além do trivial – ainda que não tenha havido quarentena, como agora – e servem de experiência para traçar paralelos com o atual cenário. Nesse episódio, o editor Bruno Moreira conversa com a repórter Marina Zanaki, que assina uma série de reportagens sobre outras epidemias em Americana.