Relator diz confiar que MP dos ministérios será votada na manhã desta quinta


O relator da medida provisória que reorganizou a estrutura ministerial do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-CE), disse ter confiança que o texto será votado na manhã desta quinta-feira, 9, na comissão mista que analisa a matéria. A sessão desta quarta-feira, 8, foi suspensa após partidos do Centrão e da oposição se articularem para obstruir a reunião do colegiado.

Além disso, as legendas apresentaram requerimentos para retirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e promover outras alterações no parecer, como a transferência da demarcação de terras indígenas para a pasta da Justiça e a exclusão do item que restringiu as atribuições de investigação da Receita Federal.

“É muito comum forças, às vezes, composições políticas divergentes podem fazer entendimentos, mas quem retarda votação é quem não tem voto para aprovar aquilo que quer. Então nós estamos confiantes e estamos querendo que a matéria seja votada”, disse Bezerra Coelho, que é líder do governo no Senado, sobre o movimento articulado por Centrão e oposição.

As alterações apresentadas devem ser votadas após a análise do parecer do relator, mas isso ainda depende de um acordo entre os membros da comissão. Pelo menos cinco dos 27 requerimentos de mudanças no parecer devem ser votados nominalmente – os demais serão analisados de forma simbólica.

Uma das críticas que o relatório sofreu veio do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. O líder da legenda no Senado, Major Olímpio (SP), se manifestou contrário à proibição de que auditores fiscais da Receita Federal investiguem crimes não tributários e possam compartilhar informações com outros órgãos, como o Ministério Público, sem autorização judicial.

O líder do governo prometeu rebater os argumentos. “Não vai cair, vai ser mantido, vamos dar todas as explicações e refutar todas as críticas que foram colocadas”, disse Bezerra.

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