Portaria da Defesa cancela missões internacionais ainda não iniciadas


Em portaria normativa assinada nesta terça-feira, 17, e ainda a ser publicada, o Ministério da Defesa estabelece uma série de medidas para o enfrentamento do novo coronavírus na sede da pasta e nas unidades das Forças Armadas. Uma delas é o cancelamento das missões internacionais ainda não iniciadas. Por decisão do ministro Fernando Azevedo Silva, os comandos militares deverão ainda rever as férias de seus médicos e enfermeiros, cancelar viagens ao exterior, solenidades, cursos e palestras, analisar a necessidade de deslocamentos internos e reavaliar manobras e exercícios.

Servidores e militares que retornarem de viagens internacionais serão submetidos ao regime de teletrabalho por sete dias contado da data de retorno ao País, ainda que não apresentem sintomas. Serão ainda reavaliados criteriosamente todos os deslocamentos em âmbito nacional, em especial para cidades com maior possibilidade de entrar em fase de transmissão comunitária.

O atendimento ao público externo foi praticamente interrompido. Sem perícias para concessão de benefícios, os comandos deverão suspender, por 120 dias, o bloqueio de créditos a inativos e pensões por falta de comprovações. As bibliotecas e espaços públicos das unidades militares serão fechadas ao público externo.

Em seu conjunto, a norma segue orientações das autoridades da saúde, proibindo reuniões com mais de dez pessoas e escalonando o acesso a refeitórios. Os oficiais e soldados serão orientados a evitarem elevadores e ambientes fechados dentro dos quartéis. A portaria determina também que encontros presenciais sejam substituídos por teleconferências.

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