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CPI da Covid

Pazuello deve passar a investigado e AGU recorre contra quebra de sigilo

Estratégia da CPI da Covid visa apontar provas de erros do governo Bolsonaro na condução da pandemia

Por Agência Estado

12 de junho de 2021, às 09h05 • Última atualização em 12 de junho de 2021, às 09h44

O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), expôs nesta sexta-feira, 11, a estratégia da comissão para apontar provas de erros do governo do presidente Jair Bolsonaro na condução da pandemia do novo coronavírus. A ideia é que integrantes da equipe, como o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, passem da condição de testemunhas para a de investigados. A Advocacia Geral da União (AGU), por sua vez, recorreu nesta sexta ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a quebra do sigilo telefônico e telemático do ex-ministro.

“A partir de agora, nós vamos, com relação a algumas pessoas que por aqui já passaram, tirá-las da condição de testemunha e colocá-las definitivamente na condição de investigadas para, com isso, demonstrar a fase seguinte do aprofundamento da nossa investigação”, afirmou Renan. “Nós estamos ultimando estudos para evoluirmos de fase na investigação”.

A ideia do grupo majoritário da CPI é também tornar investigados o ex-ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores), o ex-secretário de Comunicação da Presidência Fábio Wajngarten e o ex-secretário executivo do Ministério da Saúde Élcio Franco.

Pazuello hoje é secretário de Estudos Estratégicos do governo e trabalha no Palácio do Planalto. O general terá de prestar novo depoimento à CPI da Covid. No pedido de liminar apresentado ao Supremo, porém, a AGU argumentou que a quebra de sigilo do ex-titular da Saúde carece de “necessidade de fundamentação” e é “absolutamente ilegal e arbitrária”, incluindo até mesmo mensagens de WhatsApp.

“A quebra de sigilo de forma generalizada e inespecífica não encontra fundamento no devido processo legal, representando uma devassa indiscriminada violadora da dignidade e intimidade individual do impetrante”, destacou a AGU.

Na quinta-feira, 10, a CPI também aprovou a quebra de sigilo telefônico e telemático de Ernesto Araújo; do assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Filipe Martins, da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro – conhecida como “capitã cloroquina” -, do empresário Carlos Wizard e do virologista Paulo Zanotto.

A CPI diz ter evidências de que Wizard e Zanotto fazem parte de um gabinete paralelo de assessoramento de Bolsonaro na condução da pandemia. Os dois são favoráveis a medicamentos sem eficácia comprovada para combater o coronavírus, como a cloroquina, mas negam fazer parte desse um grupo.

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