31 de maio de 2020 Atualizado 21:09

8 de Agosto de 2019 Atualizado 13:56
MENU

Compartilhe

Política

Ministro do STF quer limite a ato monocrático

Proposta foi enviada após críticas do Planalto a liminares deferidas monocraticamente, como a que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem

Por Agência Estado

05 Maio 2020 às 08:17 • Última atualização 05 Maio 2020 às 19:07

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Dias Toffoli, que decisões que envolvam atos de competência de outros Poderes passem a ser julgadas pelo plenário. A proposta foi enviada após críticas do Planalto a liminares deferidas monocraticamente, como a que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a chefia da Polícia Federal.

“Esforços devem ser feitos visando, tanto quanto possível, preservar a harmonia preconizada constitucionalmente”, disse o ministro.

A proposta precisa ser votada em plenário. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.