19 de abril de 2024 Atualizado 14:09

8 de Agosto de 2019 Grupo Liberal Atualizado 13:56
MENU

Publicidade

Compartilhe

Política

Ministério da Mulher anula mais de 120 reconhecimentos de anistiados políticos

Por Agência Estado

22 de fevereiro de 2021, às 12h04 • Última atualização em 22 de fevereiro de 2021, às 13h27

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos anulou mais de 120 reconhecimentos de anistiados políticos em razão da “ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo”. As portarias que anulam atos anteriores do Ministério da Justiça estão publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 22. De acordo com os textos, está assegurada a não devolução das verbas indenizatórias já recebidas.

Publicidade