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Política

Ministério da Mulher anula mais de 120 reconhecimentos de anistiados políticos

Por Agência Estado

22 fev 2021 às 12:04 • Última atualização 22 fev 2021 às 13:27

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos anulou mais de 120 reconhecimentos de anistiados políticos em razão da “ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo”. As portarias que anulam atos anteriores do Ministério da Justiça estão publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 22. De acordo com os textos, está assegurada a não devolução das verbas indenizatórias já recebidas.

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