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Política

GSI revoga 110 atos para extinguir conselhos e grupos internos da pasta

Por Agência Estado

05 de agosto de 2019, às 08h57 • Última atualização em 05 de agosto de 2019, às 09h20

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Augusto Heleno, declarou revogados 110 atos normativos. A decisão extingue colegiados internos da pasta para atender a decreto presidencial de abril deste ano que determinou a eliminação em massa de conselhos, comitês e grupos de trabalhos da administração federal para controlar a “proliferação” desses colegiados.

A lista de colegiados revogados pelo GSI está no Diário Oficial da União (DOU) e inclui, por exemplo, Grupo de Trabalho de Análise de Normas Técnicas; Grupo de Trabalho do Centro de Emergência de Computação; Grupo de Trabalho de Legislação; Grupo Técnico com o propósito de dinamizar a capacitação de recursos humanos para o setor nuclear Brasileiro; e Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.

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