Governo concede passaporte diplomático a Edir Macedo e esposa

Documento, que vale por 3 anos, permite ao 'titular desempenhar suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior', segundo publicação


Foto: Palácio do Planalto
De acordo com a publicação, o chanceler liberou o documento especial a Edir Macedo e sua esposa

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, concedeu passaporte diplomático ao proprietário da Rede Record e líder da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), Edir Macedo Bezerra, e à esposa dele, Ester Eunice Rangel Bezerra. O documento terá validade de 3 anos.

A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a publicação, o chanceler liberou o documento especial a Edir Macedo e sua esposa “por entender que, ao portar passaporte diplomático, seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”.

Evangélicos. Bolsonaro esteve com evangélicos na semana passada em um hotel de luxo no Rio. Ele citou um versículo da Bíblia para definir como estão sendo feitas as votações do Brasil na ONU nas questões de direitos humanos. Segundo ele, a partir do seu governo, o País segue o versículo João 8:32, um dos mais usados pelo político desde a campanha, que diz: “E conhecerão a verdade, e a verdade os libertará”.

Bolsonaro disse ainda que ganhou a eleição “quase que por um milagre”, e que esse milagre para ele é uma missão de Deus. “Essa missão, com os senhores e com o povo de bem do Brasil, nós a cumpriremos e o Brasil chegará sim, a um porto seguro”, afirmou

Passaporte flerta com a inconstitucionalidade, diz especialista

A concessão de passaporte diplomático ao bispo Edir Macedo e à esposa dele, Eunice Rangel Bezerra preenche os requisitos previstos pelo Ministério das Relações Exteriores, mas “flerta com a inconstitucionalidade”, avalia o advogado especialista em Direito Público e Internacional no Peixoto & Cury Advogados Saulo Stefanone Alle.

O especialista lembrou que o decreto 5.978, de 2006, prevê que o governo pode conceder passaporte diplomático a pessoas que “devam portá-lo em função do interesse do País”, além das 12 classes de autoridades, tais como presidente, vice, ministros, juízes de tribunais superiores e congressistas.

No caso de Edir Macedo, avalia Alle, a concessão do passaporte evidencia um apoio a uma igreja específica. “O problema não é ser religioso, o problema é o motivo que leva à concessão do passaporte. Muitas igrejas têm ações sociais no exterior e nem todos os lideres têm passaporte diplomático”, afirmou o advogado. “Nesse caso, há um evidente apoio estatal a uma igreja, contrário ao que dispõe o artigo 19 da Constituição Federal.”

No artigo 19, é vedada à União manter com líderes religiosos relações de “dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”. Para o especialista, pode haver ações judiciais. “Mas dificilmente elas teriam êxito. Por ser um ato de natureza política, em tese não é sujeito a um controle do Poder Judiciário”, avaliou.

Passaporte repercute no Twitter

O Twitter brasileiro repercute, nesta segunda-feira, 15, ações do governo Bolsonaro. Em destaque, a concessão de passaporte diplomático a Edir Macedo, bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, e o gasto do governo em publicidade, que tem privilegiado SBT e Record TV ante a TV Globo.

O nome de Edir Macedo ocupa o primeiro lugar no ranking dos assuntos mais comentados da rede social. O bispo evangélico e sua esposa, Ester Eunice Rangel Bezerra, foram agraciados com a concessão de passaportes diplomáticos, conforme publicado na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União (DOU). A portaria foi assinada pelo chanceler Ernesto Araújo.

A medida tem sido amplamente criticada por parlamentares de oposição e usuários do Twitter. Líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS) viu interferência do presidente Jair Bolsonaro (PSL) na concessão dos passaportes, o que seria, um uso das “prerrogativas da Presidência da República para beneficiar suas relações pessoais”.

A controvérsia foi alimentada também o deputado Alexandre Frota (PSL-SP), que é do partido do presidente. “Ernesto Araújo dá passaporte diplomático para Edir Macedo. Será que foi com autorização do Olavo ou não?”, tuitou Frota, ironizando a relação próxima entre o chanceler e o escritor Olavo de Carvalho. Frota ainda disse que “Ernesto já garantiu sua vaga no céu”.

O líder religioso também é destaque no Twitter por estar relacionado a outra notícia: levantamento do UOL mostrou que os gastos do governo Bolsonaro em publicidade durante primeiro trimestre de 2019 cresceram 63% em relação ao mesmo período do ano passado, sendo que as verbas publicitárias destinadas à Record TV, que é de propriedade de Edir Macedo, superaram as recebidas por TV Globo e SBT.

A TV de Silvio Santos também superou a Globo, sendo a segunda que mais recebeu verba do governo. Record e SBT figura entre as expressões mais publicadas do Twitter.

“A mamata não ia acabar?”, provocou Ivan Valente (PSOL-SP), que chamou a emissora de Edir Macedo de “mídia chapa branca”. Usuários críticos também reagiram com ironia e colocaram a frase “acabou a mamata” em destaque na rede social.

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