É raro decisão do STF mudar condenação, afirma Carmen Lúcia


Ao ser questionada nesta quarta-feira sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em segunda instância, a ministra Carmen Lúcia disse que não comentaria o assunto porque será a próxima a votar.

No entanto, em painel do evento Estadão Summit Brasil, realizado em São Paulo, a ministra disse que “há uma tendência histórica de a interpretação do tema ser a de dar eficiência ao sistema criminal” e que “direito ineficiente fomenta desconfiança na sociedade”.

“Quando eu estava na presidência do STF, o tema da prisão após segunda instância não voltou”, ironizou a ministra, arrancando risos e aplausos da plateia.

Carmen Lúcia disse, ainda, que os tribunais superiores são proibidos de analisar provas em processos criminais. A decisão do STF “não muda a condenação ou não, a não ser em casos raríssimos”, acrescentou.

Enquanto a ministra falava no painel, um grupo de dez pessoas protestava perto do local contra o STF, com frases em cartazes que pressionavam o presidente da Corte, Dias Toffoli, a votar contra o fim da prisão após condenação em segunda instância.

O julgamento do tema no STF deve ser retomado no dia 7 de novembro. O placar está em 4 a 3 a favor de manter o entendimento atual, de execução penal após condenação em segunda instância.

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