Doria cancela R$ 144 mi em convênios assinados por França com prefeitos de SP

Entre as cidades mais afetadas pela medida está São Vicente, berço político de França, que perdeu cinco convênios que somavam R$ 47,7 milhões em obras


Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Ao todo, o governo tucano rescindiu 58 convênios que haviam sido assinados por França entre os dias 18 e 28 de dezembro

O governador João Doria (PSDB) cancelou R$ 143,8 milhões em convênios assinados pelo ex-governador Márcio França (PSB) com prefeituras paulistas nos últimos 15 dias de governo. Entre as cidades mais afetadas pela medida está São Vicente, berço político de França. O município do litoral sul perdeu cinco convênios que somavam R$ 47,7 milhões em obras de infraestrutura, reurbanização de praça e reforma de um ginásio.

Ao todo, o governo tucano rescindiu 58 convênios que haviam sido assinados por França entre os dias 18 e 28 de dezembro, a maioria liberando recursos para pavimentação de vias municipais. A medida foi publicada na edição de sábado, 5, do Diário Oficial do Estado pelo secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, e segue um decreto publicado no dia 2 de janeiro por Doria determinando a revisão de convênios e controle de gastos do Estado.

Administrada por Pedro Gouvêa (MDB), cunhado de França, São Vicente não foi a única cidade comandada por um aliado do ex-governador que viu seus convênios rescindidos por Doria. Guarulhos, por exemplo, do prefeito Guti (PSB), também perdeu dois convênios de R$ 10 milhões para obras de infraestrutura. Já Santos, administrada por Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), um dos tucanos que apoiou França em vez de Doria na eleição ao governo, perdeu R$ 14 milhões em convênios.

O secretário Marco Vinholi disse à reportagem que os convênios foram cancelados porque “não tinham plano de trabalho e nem previsão orçamentária”, o que, segundo ele, poderia resultar em questionamentos legais pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Além disso, o tucano afirmou que França adotou critério “estritamente político” para fazer os repasses. “Não faz sentido São Vicente receber 33% do valor, muito mais do que cidades maiores, como a capital. Sem dúvida foi feito um recorte político”, disse Vinholi.

Funcionários do governo França disseram, por sua vez, que todos os convênios assinados pelo ex-governador tinham planos de trabalho a recursos previstos no Orçamento do Estado. Desde abril, quando França assumiu o governo após a renúncia de Geraldo Alckmin (PSDB), mais de 400 convênios foram assinados com prefeituras paulistas, totalizando mais de R$ 500 milhões em recursos do Estado repassados aos municípios.

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