Câmara conclui votação de projeto sobre partidos políticos

A Câmara concluiu a votação sobre o projeto de lei que altera regras para partidos políticos nesta terça-feira, 2. Na…


A Câmara concluiu a votação sobre o projeto de lei que altera regras para partidos políticos nesta terça-feira, 2. Na semana passada, os deputados haviam aprovado o texto-base da proposta, mas os destaques foram analisados hoje.

Os parlamentares mantiveram no texto a anistia a partidos políticos que não tenham aplicado 5% dos recursos anuais do Fundo Partidário no incentivo à participação das mulheres na política até 2018 e tenham direcionado o dinheiro para financiar candidaturas femininas.

De autoria do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), o projeto garante a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios.

LIBERAL VIRTUAL Acesse agora