11 de agosto de 2020 Atualizado 22:00

8 de Agosto de 2019 Atualizado 13:56
MENU

Compartilhe

Política

Câmara aprova mudanças no fundo partidário

Em votação simbólica, os deputados decidiram que um partido poderá comunicar ao TSE até o primeiro dia útil de junho a renúncia a sua cota

Por Agência Estado

04 set 2019 às 20:35 • Última atualização 05 set 2019 às 11:31

Foto: Luis Macedo - Câmara dos Deputados
Ao contrário do que previa o projeto inicialmente, os recursos não poderão ser redistribuídos aos demais partidos

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 4, uma emenda aglutinativa que altera o texto-base do projeto aprovado ontem sobre mudanças nas regras partidárias.

Em votação simbólica, os deputados decidiram que um partido poderá comunicar ao Tribunal Superior Eleitoral até o primeiro dia útil de junho a renúncia a sua cota do fundo eleitoral. Ao contrário do que previa o projeto inicialmente, os recursos não poderão ser redistribuídos aos demais partidos.

Ontem, o Novo já havia se colocado contrariamente à possibilidade de redistribuição dos recursos, questão que foi classificada como um “deboche” pelo líder da legenda, Marcel Van Hatten (RS). A sigla não usou dinheiro do fundo eleitoral no pleito de 2018.

O deputado Paulinho da Força (SDD-SP), principal articulador do projeto, acatou a reclamação e propôs a alteração por meio de uma emenda aglutinativa.

Ela reuniu outros três destaques que haviam sido apresentados ao texto. Eles tratam do pagamento de honorários advocatícios e de contabilidade relacionados às campanhas eleitorais. O novo texto exclui do limite de doação eleitoral de pessoa física.