28 de março de 2024 Atualizado 09:14

8 de Agosto de 2019 Grupo Liberal Atualizado 13:56
MENU

Publicidade

Compartilhe

Política

Câmara aprova projeto que aumenta multa por desastres em barragens

Por Agência Estado

19 de maio de 2020, às 20h23 • Última atualização em 19 de maio de 2020, às 21h27

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 19, o projeto que estabelece medidas de fiscalização de barragens, aumentando a multa por desastres e determinando a contratação de seguro pelas empresas exploradoras. Devido às mudanças, a matéria retornará ao Senado. O texto aprovado foi um substitutivo do deputado Jarbas Passarinho (PSD-PA).

Antes disso, os deputados concluíram a aprovação do projeto que obriga o uso de máscaras de proteção individual em todo o País durante a pandemia. A proposta prevê multa de R$ 300 para quem descumprir a regra, e o dobro desse valor em caso de reincidência.

O uso da máscara será regra em espaços públicos, transporte coletivo e locais privados acessíveis ao público. O dinheiro arrecadado com as multas deverá ser usado no combate à covid-19.

Antes de encerrar a análise do texto, foi aprovado o destaque do Cidadania que especifica que as máscaras poderão ser artesanais ou industriais. Na sequência, a sessão da Câmara foi encerrada.

Publicidade