AO VIVO: CCJ realiza sabatina com Alexandre de Moraes

Licenciado do Ministério da Justiça, Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministro do STF


A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) sabatina nesta terça-feira (21), a partir das 10h, o ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Além dos senadores, os cidadãos podem participar da sabatina enviando perguntas e comentários pelo Portal e-Cidadania.

Alexandre de Moraes é o primeiro nome escolhido para o tribunal por Temer, que assumiu a chefia do Executivo em maio de 2016. Ele foi indicado para a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, que faleceu em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro.

Imediatamente após a sabatina, a comissão votará a indicação, em procedimento secreto. O nome precisa ser aprovado pela maioria simples dos membros (maioria dos presentes à reunião). Caso o resultado seja favorável à indicação, o parecer da CCJ será encaminhado ao plenário do Senado. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, já manifestou a intenção de fazer a votação em plenário no mesmo dia.

Alexandre de Moraes precisa da aprovação de, pelo menos, 41 dos 81 senadores para tornar-se o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. A votação em plenário também será secreta.

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