UE adota regra para facilitar ajuda estatal a empresas até dezembro


A União Europeia anunciou nesta quinta-feira, 19, que estava adotando uma regra temporária para permitir que os países-membros “usem toda a flexibilidade prevista” para apoiar a economia diante dos efeitos negativos da pandemia de coronavírus. A Comissão Europeia diz em comunicado que os governos poderão assim garantir liquidez suficiente para negócios de todo tipo e, assim, preservar a atividade econômica.

Vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Margrethe Vestager destacou na nota que o impacto da doença é “severo”, o que exige uma resposta rápida e coordenada. Pelas novas regras da UE, os países poderão agora: conceder pagamentos diretos de até 800 mil euros a empresas para garantir liquidez; dar garantias estatais para empréstimos tomados por empresas de bancos; subsidiar empréstimos públicos para as companhias; dar salvaguardas aos bancos que canalizarão a ajuda oficial para a economia real; e conceder garantias de crédito de exportação de curto prazo.

A UE diz que, diante de seu orçamento “limitado”, a principal resposta virá dos países do bloco. O bloco afirmou ainda que avaliará até antes de dezembro se o instrumento anunciado hoje precisará ou não ser estendido.

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