Texto-base de reforma dos militares mantém economia em R$ 10,4 bi em 10 anos


O relator do projeto de reforma da Previdência dos militares, deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-RJ), disse que as mudanças feitas por ele em seu relatório não alteram a economia prevista pelo governo, de R$ 10,4 bilhões em dez anos. Para os Estados, a economia esperada é de R$ 53 bilhões em dez anos. O relator chegou a falar em R$ 59 bilhões na semana passada, mas disse que se equivocou e o valor sempre foi R$ 53 bilhões.

Nesta quarta-feira, 23, a Comissão Especial que analisa o projeto na Câmara dos Deputados aprovou o texto-base. Três destaques serão analisados na próxima terça-feira, 29.

O relator disse acreditar que os destaques não serão aprovados, já que os parlamentares tiveram várias discussões sobre o parecer, que foi alterado três vezes antes da votação.

Tramitação

O projeto tem caráter conclusivo na comissão. Isso significa que o texto poderá seguir direto para o Senado, sem precisar passar pelo plenário da Câmara. O PT era um dos partidos que pretendiam recorrer para levar a votação ao plenário.

No entanto, em um acordo costurado pelo líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO), os parlamentares petistas concordaram em desistir do recurso em troca de o relator acolher uma mudança sugerida por eles.

A negociação envolveu a retirada de um bônus de 10% concedido aos generais quando passam para a inativa e a inclusão da concessão de 10% de aumento ao todos militares que ocuparem postos de comando.

Segundo o vice-líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), isso foi feito para atender praças – militares de baixa patente – que reivindicavam um reajuste maior do que o previsto no projeto.

Ele disse ainda que o PT concordou em fazer o acordo também porque havia uma movimentação de Estados de levar o projeto a plenário e tentar excluir PMs e bombeiros, que foram incluídos no projeto na comissão. “A situação estava virando, preferimos não ir para plenário porque melhorou para policiais e bombeiros”, afirmou.

O PSOL chegou a anunciar a intenção de entrar com recurso, mas, sozinho, o partido não tem número suficiente para apresentar o pedido – são necessárias ao menos 51 assinaturas. A bancada do PSOL tem dez deputados.

O PSB também disse que vai trabalhar pelas assinaturas. O recurso teria que ser apresentado à Mesa Diretora da Câmara, que encaminharia o pedido para votação em plenário.

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