28 de março de 2024 Atualizado 00:13

8 de Agosto de 2019 Grupo Liberal Atualizado 13:56
MENU

Publicidade

Compartilhe

Durante a pandemia

Servidor com filho na escola poderá manter trabalho remoto até retorno das aulas

Por Agência Estado

28 de julho de 2020, às 15h40 • Última atualização em 28 de julho de 2020, às 17h33

Os servidores públicos federais poderão ser autorizados a continuar executando seus trabalhos remotamente se tiverem filhos em idade escolar enquanto as escolas ou creches estiverem com atividades suspensas em razão da pandemia da Covid-19.

A possibilidade está prevista em Instrução Normativa da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, que foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 28.

Para continuar com o teletrabalho, no entanto, o servidor deve comprovar que não possui cônjuge, companheiro ou outro familiar adulto na residência apto a prestar assistência ao menor.

“Os órgãos e entidades do SIPEC (Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal) poderão autorizar os servidores e empregados públicos, que possuam filhos em idade escolar ou inferior e que necessitem da assistência de um dos pais, e que não possua cônjuge, companheiro ou outro familiar adulto na residência apto a prestar assistência, a executarem suas atribuições remotamente, enquanto vigorar norma local que suspenda as atividades escolares ou em creche, por motivos de força maior relacionadas ao coronavírus (Covid-19)”, diz a norma.

Publicidade