Durante a pandemia
Servidor com filho na escola poderá manter trabalho remoto até retorno das aulas
Por Agência Estado
28 de julho de 2020, às 15h40 • Última atualização em 28 de julho de 2020, às 17h33
Link da matéria: https://liberal.com.br/brasil-e-mundo/economia/servidor-com-filho-na-escola-podera-manter-trabalho-remoto-ate-retorno-das-aulas-1269148/
Os servidores públicos federais poderão ser autorizados a continuar executando seus trabalhos remotamente se tiverem filhos em idade escolar enquanto as escolas ou creches estiverem com atividades suspensas em razão da pandemia da Covid-19.
A possibilidade está prevista em Instrução Normativa da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, que foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 28.
Para continuar com o teletrabalho, no entanto, o servidor deve comprovar que não possui cônjuge, companheiro ou outro familiar adulto na residência apto a prestar assistência ao menor.
“Os órgãos e entidades do SIPEC (Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal) poderão autorizar os servidores e empregados públicos, que possuam filhos em idade escolar ou inferior e que necessitem da assistência de um dos pais, e que não possua cônjuge, companheiro ou outro familiar adulto na residência apto a prestar assistência, a executarem suas atribuições remotamente, enquanto vigorar norma local que suspenda as atividades escolares ou em creche, por motivos de força maior relacionadas ao coronavírus (Covid-19)”, diz a norma.