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IR 2022

Sem correção na tabela do IR, teto para isenção é mantido em R$ 1,9 mil

Durante campanha, presidente havia prometido ampliar faixa de isenção para quem ganha menos de cinco salários mínimos

Por Ana Carolina Leal

09 de março de 2022, às 10h53 • Última atualização em 10 de março de 2022, às 16h17

Com a tabela do Imposto de Renda sem correção pelo sétimo ano seguido, permanecem isentos desse imposto apenas os cidadãos que ganham até R$ 1.903,98 por mês, menos de dois salários mínimos. Isso significa que o presidente Jair Bolsonaro entra em seu último ano do mandato sem cumprir a promessa de campanha de 2018, quando afirmou que subiria a faixa de isenção para cinco salários mínimos, o equivalente hoje a R$ 6.060.

Levantamento da Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), divulgado em janeiro, aponta que se o presidente Jair Bolsonaro decidisse zerar a defasagem em relação à inflação apenas no período de seu governo, essa tabela deveria ser reajustada em 24,49% (valor da inflação calculada pela entidade entre 2018 e 2021).

Assim, a faixa de isentos aumentaria dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 2.370,31. Em todo o País, seriam beneficiados mais de 12,8 milhões de contribuintes.

Base de CálculoAlíquota
Até R$ 1.903,98Isento
De R$ 1.903,98 a R$ 2.826,667,50%
De R$ 2.826,67 a R$ 3.751,0615%
De R$ 3.751,07 a R$ R$ 4.664,6922,50%
Acima de R$ 4.664,6927,50%
 As faixas consideradas pela Receita Federal

A Unafisco também aponta que o número de brasileiros isentos do pagamento do IR quase triplicaria se a tabela fosse corrigida pela inflação acumulada desde 1996, elevando a faixa de isenção para R$ 4.465,35.

Segundo o auditor fiscal Mauro Silva, presidente da Unafisco, esse dinheiro pago em imposto deveria estar nas mãos das famílias de classe média, estimulando o consumo e contribuindo com a economia.

O levantamento da Unafisco considera a medição do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) que foi acumulada desde 1996 (ano em que a tabela deixou de sofrer reajustes anuais), descontando reajustes ocorridos no ano de 2002 e no período de 2005 a 2015.

Simulação

A associação também efetuou uma simulação sobre o montante pago a mais pelos contribuintes pessoas físicas que ganham hoje entre R$ 6 mil e R$ 10 mil por mês. Segundo a Unafisco, a não correção da tabela impõe um recolhimento mensal a mais de R$ 662,71 para a primeira faixa, um valor 561,95% maior do que deveria ser. Já o contribuinte com renda mensal de R$ 10 mil paga a mais 145,99% do que deveria.

Hoje, em todo o Brasil, 8,2 milhões de pessoas não pagam imposto, pois têm rendimentos abaixo da faixa de isenção, de R$ 1,9 mil. Caso a tabela do imposto acompanhasse a inflação, mais de 23,5 milhões de brasileiros ficariam isentos, conforme cálculos da associação.

Para essa entidade, o valor retirado indevidamente das famílias que deveriam ser isentas chega a R$ 164,5 bilhões neste ano, montante que poderia ser compensado com maior tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos e pela eliminação de outros privilégios tributários.

Com a divulgação de que a inflação no Brasil atingiu 10,06% em 2021, a defasagem da tabela do Imposto de Renda chegou a 134,5%.

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