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Brasil e Mundo

Reforma tributária: tributação de bebidas alcoólicas terá diferença por teor alcoólico

Por Agência Estado

04 de julho de 2024, às 13h54

O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) afirmou nesta quinta-feira, 4, que o texto substitutivo da regulamentação da reforma tributária estabelece alíquotas diferentes entre as bebidas alcoólicas. “Terá diferença com relação ao teor alcoólico. Não será tão progressivo”, disse.

O deputado afirmou que a medida observa a preocupação do grupo de trabalho que analisou o texto principal da regulamentação da reforma tributária em manter a expectativa de alíquota em 26,5%.

“Com essas medidas que fizemos, temos consciência que, além de manter a estimativa de 26,%, abrimos espaço para, na discussão do parlamento, incluir ou rever algumas coisas”, afirmou em coletiva de apresentação do texto substitutivo.

Saúde menstrual

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou nesta quinta-feira que o texto substitutivo da regulamentação da reforma tributária estabelece alíquota zero para produtos de cuidados à saúde menstrual.

“Esse grupo de trabalho teve a coragem de ouvir as mulheres e de entender que as meninas pobres gastam R$ 60 na dignidade menstrual”, disse ao defender a medida como uma das ações para atender aos mais pobres.

A fala do deputado foi feita durante apresentação do grupo de trabalho que analisou o texto principal das propostas de regulamentação da reforma tributária. A expectativa é de votação no plenário na próxima semana.

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