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Brasil e Mundo

Reforma Tributária: farinha de aveia e molho/tomate, pleitos da FPA, ficam fora da cesta básica

Por Agência Estado

04 de julho de 2024, às 13h54

Deputados deixaram de fora da cesta básica nacional a farinha de aveia e o molho de tomate, conforme relatório do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária na Câmara, nesta quinta-feira, 4, apresentado pelo grupo de trabalho sobre a lei geral do IBS e da CBS.

A medida contraria o pleito da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), conforme mostrou do Broadcast Político. Os deputados do grupo de trabalho também não acataram o pedido da bancada do agro de incluir as carnes na lista de itens que terão isenção de impostos.

Os parlamentares mantiveram os 15 itens que já estavam previstos na cesta básica do projeto original do governo: arroz, leite e fórmulas infantis, manteiga, margarina, feijões, raízes e tubérculos, cocos, café, óleo de soja, farinha de mandioca, farinha e sêmolas de milho, farinha de trigo, açúcar, massas e pão.

Segundo os parlamentares, a próxima semana na Câmara será voltada “única e exclusivamente” para a tramitação do primeiro projeto da regulamentação. Há uma expectativa de votação de um requerimento de urgência na próxima terça-feira. Os membros do GT afirmam que a ideia ainda é aprovar a matéria antes do fim do semestre legislativo.

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