Receita pode separar fiscalização da arrecadação


Com a reação generalizada contra a criação da nova CPMF, o ministro da Economia Paulo Guedes aproveitou para tirar o secretário especial da Receita, Marcos Cintra, e iniciar um processo de reestruturação no Fisco que já vinha sendo avaliado por ele.

As mudanças não devem ser feitas de imediato para não provocar novas fissuras no órgão, que conta com um corpo de funcionários com poder de parar portos, aeroportos e arrecadação de tributos.

Uma das ideias é separar as funções de arrecadação e fiscalização. Nada, porém, está definido. Uma reforma na Receita vem sendo cobrada por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e políticos investigados pelos auditores. A pressão parte também do presidente Jair Bolsonaro que bateu de frente com a Receita, pelo o que chamou de devassa fiscal nos dados de familiares.

Em agosto, Cintra já havia exonerado o “número 2” do órgão, João Paulo Ramos Fachada, numa manobra para evitar pedidos de demissão em massa de seus auxiliares.

Na noite da véspera da sua demissão, Cintra cancelou os compromissos marcados para as primeiras horas da manhã do dia seguinte à espera de uma conversa com Guedes e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Cintra já sabia que a fala do seu adjunto Marcelo Silva, durante um evento, confirmando com tabelas e gráficos que a proposta do governo de reforma tributária contava com criação de uma nova CPMF, com alíquota de 0,2% e 0,4%, provocara muito ruído e lhe custaria provavelmente o cargo.

No mundo político e nas redes sociais, as críticas à recriação da CPMF se espalharam e ataques foram disparados, sobretudo, contra Bolsonaro, que desde a campanha eleitoral se posicionara contra o tributo.

A palestra de Silva, antes do envio formal da proposta, foi o estopim para a queda do secretário, porém, não o único. Guedes já havia se posicionado publicamente em favor de uma nova contribuição nos moldes da CPMF e vinha tentando emplacar a ideia junto ao presidente com o argumento de que geraria mais emprego por conta da desoneração da folha de pagamentos.

Guedes era favorável, mas temia os riscos de perda de arrecadação em fazer a mudança. Deu corda a Cintra para investir na CPMF e contou com apoio dos técnicos da Receita, que sempre defenderam a volta do tributo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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