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Economia

INSS prorroga suspensão de bloqueio e prova de vida só volta em 2021

Apesar da interrupção, Previdência alerta que a comprovação de vida junto à rede bancária deve ser realizada normalmente

Por Agência Estado

30 nov 2020 às 10:58 • Última atualização 30 nov 2020 às 11:50

O governo federal prorrogou por mais dois meses, novembro e dezembro, a interrupção do bloqueio dos créditos de benefícios previdenciários por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil ou no exterior. A Portaria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com a decisão está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

Segundo a portaria, a interrupção não prejudica a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária pagadora de benefícios, devendo a comprovação de vida junto à rede bancária ser realizada normalmente.

Recadastramento

Também nesta segunda, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal publicou Instrução Normativa no DOU estabelecendo orientações sobre o processo de recadastramento de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis.

A IN suspende, até 31 de janeiro de 2021, a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis.

Segundo a norma, a suspensão não afeta o recebimentos dos proventos ou pensões pelos beneficiários.

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