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Economia

Governo tenta forçar que corte de IPI baixe preços

Guedes estuda um "choque de oferta" caso produtores não repassem aos consumidores os descontos que receberam do governo

Por Agência Estado

30 de março de 2022, às 07h45 • Última atualização em 30 de março de 2022, às 09h51

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, pode cortar ainda mais o Imposto de Importação de alguns produtos caso avalie que os industriais brasileiros não estão repassando para os consumidores o “desconto” que tiveram com a recente redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Segundo o Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou, Guedes guarda essa “carta na manga” para forçar que o corte no IPI seja integralmente repassado ao valor final aos compradores. A tática é dar um “choque de oferta” ao tornar a importação mais barata, ou seja, se o produtor brasileiro não baixar preços, enfrentará mais concorrência.

No fim de fevereiro, o governo anunciou um corte linear de 25% no IPI. Depois disso, houve reclamação dos produtores da Zona Franca de Manaus – e da bancada amazonense no Congresso Nacional -, e o Ministério da Economia elabora agora novo decreto, que retirará da lista de reduções o que é feito na Zona Franca e elevará para 35% o corte no restante.

Na semana passada, o governo também zerou tributos de importação, até o fim de 2022, do etanol e de itens da cesta básica. O movimento foi uma tentativa de conter o preço da gasolina – já que o etanol é misturado no combustível vendido na bomba – e dos “vilões” da inflação.

Também foi reduzida em 10% a tarifa para importação de bens de informática e capital, chamados de BIT/BK. No ano passado, o governo já havia feito uma primeira redução de 10% para esses produtos. A redução nesse caso é “mais fácil” porque há uma licença no Mercosul para que cada país defina a alíquota sobre esses itens de forma independente. Para os demais, as reduções de tarifa só podem ser feitas em comum acordo no bloco.

Segundo as regras do Mercosul, o Brasil pode manter uma lista de exceção com 100 itens. Foi nessa lista que o governo incluiu os outros produtos que tiveram o imposto de importação diminuído. O tributo do etanol era de 18% e foi a zero. Nos alimentos, foram zerados: café (cuja alíquota era de 9%), margarina (10,8%), queijo (29%), macarrão (14%), açúcar (16%) e óleo de soja (9%).
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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