Economia: PPA 2020/23 só traz investimentos que caibam no teto de gastos


Os investimentos prioritários incluídos no Plano Plurianul 2020-2023 compõem uma carteira de cerca de R$ 16,7 bilhões, disse o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior. O valor representará uma média de R$ 4,2 bilhões ao ano.

Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, mais cedo, em um momento de forte restrição fiscal, a equipe econômica optou por estabelecer critérios rígidos para filtrar os investimentos que integram o PPA e conseguir direcionar recursos para obras que estão mais próximas da entrega.

Para serem incluídos na lista, os investimentos precisam estar em fase de execução avançada (mais de 20% do custo total), ter previsão de conclusão até 2023 e estar livres de pendências (como obtenção de licenciamento), ou resolvê-las até 2020.

“Só podemos nos comprometer com a carteira de investimentos que cabe no teto de gastos nos próximos quatro anos”, afirmou o secretário de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loterias do Ministério da Economia, Alexandre Manoel.

Com essa metodologia, 30 investimentos nas áreas de infraestrutura, defesa nacional, segurança pública, recursos hídricos, saúde e educação infantil foram incluídos no PPA (confira a lista no fim do texto). O que não entrou no PPA poderá ser contemplado nos anexos dos Orçamentos de cada ano, conforme disponibilidade.

No PPA, o governo federal vai priorizar 66 programas, objetivos e metas. Até hoje considerado uma mera carta de intenções do governo, para a qual não havia garantia de execução, o plano ganhou uma nova roupagem para ficar mais enxuto e, ao mesmo tempo, próximo da realidade fiscal do País.

A equipe econômica também vai integrar ao PPA o trabalho de avaliação e monitoramento dos programas. Um relatório anual será encaminhado ao Congresso Nacional apontando se o gasto está trazendo o retorno esperado ou se poderia ser revisto.

Segundo Alexandre Manoel, no futuro o objetivo é instalar uma “sala de situação” na Casa Civil para monitorar o andamento dos programas, o cumprimento das metas e a evolução dos indicadores.

Confira a lista dos investimentos prioritários do PPA:

– BR-101/AL – Adequação – Divisa AL/PE – Divisa AL/SE

– BR-101/BA – Adequação – Divisa SE/BA – Entr. BR-324

– BR-116/RS – Adequação – Eldorado do Sul – Pelotas

– BR-163/MT – Adequação – Rondonópolis – Cuiabá – Posto Gil

– BR-163/PA – Construção – Divisa MT/PA – Santarém

– BR-163/PR – Adequação – Cascavel – Guaíra

– BR-163/PR – Adequação Entr. BR-277 – Cascavel – Marmelândia

– BR-280/SC – Adequação – S. Francisco do Sul – Jaraguá do Sul

– BR-381/MG – Duplicação – Gov. Valadares – Belo Horizonte

– BR-470/SC – Adequação – Navegantes – Rio do Sul

– Construção da ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL (Ilhéus/BA – Barreiras/BA) – EF 334

– Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba – nas BRs 116/290/RS

– Porto de Pecém – Acesso Rodoviário – BR-222/CE

– Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração – SIRIUS

– Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano,

– Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados

– Desenvolvimento de Submarinos Convencionais e Nuclear

– Programa Estratégico ASTROS 2020

– Programa Estratégico do Exército Guarani

– Programa Nuclear da Marinha

– Projeto FX-2 -Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins

– Projeto KC-390

– Projeto KC-X

– Construção do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde – CDTS

– Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos no Estado do Rio de Janeiro

– Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano

– Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste)

– Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – EIXO

– Construção da Penitenciária Federal em Charqueadas/RS

– Construção do Centro Nacional de Capacitação e Difusão de Ciências Forenses

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