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Economia

Dino: espero que Congresso chegue a entendimento sobre texto de socorro a Estados

Por Agência Estado

03 Maio 2020 às 14:53 • Última atualização 03 Maio 2020 às 15:07

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou, em entrevista à GloboNews, que “acha razoável” a aprovação do projeto de socorro a Estados e municípios no âmbito da crise do coronavírus tal qual foi aprovado no Senado neste sábado, dia 2. “Reconheço o esforço do presidente da Câmara e do relator do projeto na Casa, deputado Pedro Paulo, assim como o esforço do Senado, com o senador Davi Alcolumbre, presidente e relator do projeto. Espero que cheguem a um entendimento sobre a matéria.”

Dino reconhece que ninguém ficará “100% satisfeito” com o projeto, o que é normal. “Em termos per capita, o Maranhão mesmo ficou entre os Estados que menos receberá. Ainda assim acho que é razoável a aprovação, o pior dos mundos é a não aprovação. Claro que quero o melhor para o Maranhão, mas é preciso ter essa visão conjunta da Federação”, disse, reforçando que os recursos serão importantes para garantir os serviços essenciais.

Ele lembrou que o pacto federativo e o federalismo cooperativo estão previstos na Constituição e só a União poderia emitir moeda ou títulos da dívida pública.

O projeto aprovado neste sábado estabelece transferência R$ 60 bilhões para os entes. Além disso, o governo estima que os Estados e municípios deixarão de pagar R$ 35 bilhões com a suspensão da dívida com a União entre março e dezembro deste ano. Os entes poderão ainda renegociar dívidas com bancos públicos e organismos multilaterais, o que economizaria R$ 24 bilhões.

Como contrapartida, Estados e municípios ficarão impedidos de aumentar despesas com pessoal ou criar despesas obrigatórias até 2022, com exceção para aumento de despesas restritas ao período de calamidade, como contratação de médicos ou enfermeiros temporários.

Respiradores

O governador do Maranhão ainda classificou como “absurdo” que o governo federal não resolva a questão da falta de respiradores em diversos Estados. Segundo ele, o paciente com crise respiratória não pode esperar debates ideológicos. Dino ainda disse que também quer a retomada das atividades e a preservação de empregos, mas que o governo federal precisa escalonar prioridades. Nesse sentido, afirmou, tem de colocar em primeiro a obtenção de equipamentos, a contratação de profissionais de saúde e também a preservação de medidas de distanciamento social, com a organização, por exemplo, do pagamento da renda básica, que tem causado aglomerações.

Segundo Dino, o principal problema são as múltiplas orientações do governo federal, com o presidente Jair Bolsonaro contrariando recomendações do Ministério da Saúde.

“O presidente da República é aquele que, na prática, desorganiza as ações. A Caixa não organizou a logística para recebimento de auxílio emergencial, causando aglomerações. Falta coordenação do chefe de governo. O Brasil hoje é uma exceção em quesitos internacionais, com o presidente minimizando coronavírus, o que faz que não atue como coordenador nacional.”

No Maranhão, há 4.040 casos da covid-19, 237 mortes e 927 pacientes recuperados. Quatro municípios da região metropolitana de São Luís entrarão em bloqueio total na terça-feira (5) por determinação da Justiça.

De acordo com o governador, o número de leitos exclusivos para coronavírus aumentou de 232 para 761 e deve chegar a 891 nos próximos dias. Com mais dois hospitais de campanha, que devem ficar prontos em cerca de 20 dias, esse número deve chegar a 1.200.

Dino disse que a ocupação da rede pública e particular de São Luís estava em 90% da ocupação neste sábado e que há 800 respiradores na rede estadual, com a expectativa de ampliação nos próximos dias, devido à encomenda de 80 equipamentos da China e Europa.